Rico torrão de desigualdade racial: análise dos julgamentos proferidos no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá sobre crimes raciais

dc.contributor.advisor1RAIOL , Raimundo Wilson Gama
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6271053538285645pt_BR
dc.creatorALMEIDA, Maria Carolina Monteiro de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5686595614039298pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-19T15:39:40Z
dc.date.available2025-12-19T15:39:40Z
dc.date.issued2024-06-27
dc.description.abstractThis research investigates the racial reality in the state of Amapá based on racial crimes that appear in the jurisprudence available on the local Justice Court website, from 2013 to 2023. Therefore, I will comprehend racial relations from the state of Amapá, the Judiciary from a racial critical analysis, the studies about whiteness as well as researches about structural and institutional racism. Through the theoretical framework chosen, I will discuss Bento (2022), Almeida (2019), Delgado and Stefancic (2021) and Vaz and Ramos (2022) studies. As methodological assumptions, I will apply a qualitative approach in a colorful methodology. As a research technique, I will use documentary bibliographic research through content analysis of selected verdicts and judgments using a jurisprudential search. Initially, I will identify racial relations characteristics from the state of Amapá, such as the pardarização and police lethality. Moving forward, I will comprehend and relate the Judiciary, its history and its composition with the narcissistic pact of whiteness and institutional racism. Lastly, I will analyze, categorize and interpret racial offenses found and trace an analysis about the quantity of judged people analyzed and racial silencing. As a result, I comprehended that verdicts and judgments from the do not reflect the racial reality in the state, which has around 74% of its population self-declared black or parda/brown, who suffer a racial and ethnic erasure in a constant process of institutional silencing of their pain and violence suffered.pt_BR
dc.description.resumoNeste trabalho, investiguei os casos de discriminação racial ocorridos no estado do Amapá a partir do resultado da pesquisa sobre os crimes raciais que figuram na jurisprudência disponível no sítio do Tribunal de Justiça do estado do Amapá, do período de 2013 a 2023. Para tanto, compreendi as relações raciais do estado amapaense, o Poder Judiciário a partir de uma análise racial crítica, os estudos sobre branquitude bem como as pesquisas sobre racismo estrutural e institucional. Dentre o referencial teórico escolhido, abordei os estudos de Bento (2022), Almeida (2019), Delgado e Stefancic (2021) e Vaz e Ramos (2022). Como pressupostos metodológicos, empreguei a abordagem qualitativa em uma metodologia colorida. Como técnica de pesquisa, utilizei a pesquisa bibliográfica de documental por meio da análise de conteúdo das sentenças e acórdãos selecionados por meio da busca jurisprudencial. Inicialmente, identifiquei as características das relações raciais do estado do Amapá, como a pardarização e a letalidade policial. Em seguida, compreendi e relacionei Poder Judiciário, seu histórico e composição com o pacto narcísico da branquitude e o racismo institucional. Por fim, fiz a análise, categorização e interpretação das ofensas raciais encontradas e tracei uma inferência a respeito do quantitativo de julgados analisados e o silenciamento racial. Como resultados, compreendi que as sentenças e acórdãos do TJAP não abrangem os conflitos raciais do estado do Amapá, que tem cerca de 74% da população autodeclarada preta ou parda e que sofre um apagamento étnico-racial, em processo constante de silenciamento institucional de suas dores e violências sociais.pt_BR
dc.identifier.citationALMEIDA, Maria Carolina Monteiro de. Rico torrão de desigualdade racial: análise dos julgamentos proferidos no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá sobre crimes raciais. Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol. 2024. 94 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém,2024. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17819. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17819
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectCrimes raciaispt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectBranquitudept_BR
dc.subjectAmapápt_BR
dc.subjectRacismo institucionalpt_BR
dc.subjectRacial crimespt_BR
dc.subjectThe judiciarypt_BR
dc.subjectWhitenesspt_BR
dc.subjectInstitutional racismpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITOpt_BR
dc.titleRico torrão de desigualdade racial: análise dos julgamentos proferidos no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá sobre crimes raciaispt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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