Colonialidade do saber e licenciamento ambiental: a marginalização dos saberes tradicionais na Volta Grande do Xingú

dc.contributor.advisor1COSTA, Paulo Sergio Weyl Albuquerque
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4135075517359609
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8835-7420
dc.contributor.memberTAXI, Ricardo Araujo Dib
dc.contributor.memberMARTINS, Ricardo Evandro Santos
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2208519070757294
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0592012548046002
dc.creatorSOARES, Adelson Silva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9426389580686918
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0009-0008-6394-681X
dc.date.accessioned2026-04-06T19:17:11Z
dc.date.available2026-04-06T19:17:11Z
dc.date.issued2025-03-17
dc.description.abstractThe coloniality of knowledge, as a hierarchical structure of knowledge production, marginalizes traditional epistemologies and reinforces the exclusion of Indigenous, riverside, and quilombola peoples from environmental decision-making processes. In Brazil, this dynamic is evident in environmental licensing, where local knowledge is often ignored in favor of a Westernized techno-scientific rationality. The Belo Sun mining project, in the Volta Grande do Xingu, exemplifies this issue by demonstrating how prior consultation, despite being legally required, is reduced to a formal procedure with no real impact on final decisions. This study analyzes how the coloniality of knowledge structures environmental licensing processes in the Amazon and how traditional peoples resist epistemic exclusion. The research is qualitative, based on documentary analysis of environmental regulations, technical reports, and judicial decisions, as well as a bibliographic review grounded in decolonial thought. The results indicate that Brazilian environmental licensing perpetuates a logic of exclusion and invisibilization of traditional knowledge, reinforcing environmental racism and epistemic injustice. The resistance of affected communities, expressed through mobilizations, litigation, and the production of their own knowledge, reveals the need to reform these processes to ensure effective participation. It is concluded that overcoming the coloniality of knowledge in environmental licensing requires the recognition of traditional knowledge as legitimate and essential to the construction of fairer and more sustainable public policies.
dc.description.resumoA colonialidade do saber, enquanto estrutura hierárquica de produção do conhecimento, marginaliza epistemologias tradicionais e reforça a exclusão de povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas dos processos decisórios ambientais. No Brasil, essa dinâmica se evidencia no licenciamento ambiental, onde os saberes locais são frequentemente ignorados em favor de uma racionalidade técnico-científica ocidentalizada. O projeto de mineração Belo Sun, na Volta Grande do Xingu, exemplifica essa problemática ao demonstrar como a consulta prévia, apesar de prevista legalmente, é reduzida a um procedimento formal sem impacto real nas decisões finais. Este estudo analisa como a colonialidade do saber estrutura os processos de licenciamento ambiental na Amazônia e de que forma os povos tradicionais resistem à exclusão epistêmica. A pesquisa é qualitativa, baseada na análise documental de normativas ambientais, relatórios técnicos e decisões judiciais, além de revisão bibliográfica fundamentada no pensamento decolonial. Os resultados indicam que o licenciamento ambiental brasileiro perpetua uma lógica de exclusão e invisibilização dos saberes tradicionais, reforçando o racismo ambiental e a injustiça epistêmica. A resistência das comunidades afetadas, manifestada por meio de mobilizações, judicialização e produção de saberes próprios, revela a necessidade de reformulação desses processos para garantir participação efetiva. Conclui-se que a superação da colonialidade do saber no licenciamento ambiental passa pelo reconhecimento dos conhecimentos tradicionais como legítimos e indispensáveis à construção de políticas públicas mais justas e sustentáveis.
dc.identifier.citationSOARES, Adelson Silva. Colonialidade do saber e licenciamento ambiental : a marginalização dos saberes tradicionais na Volta Grande do Xingú. Orientador: Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa. 2025. 113 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18131. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18131
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectColonialidade do saber
dc.subjectLicenciamento ambiental
dc.subjectPovos tradicionais
dc.subjectJustiça epistêmica
dc.subjectAmazônia
dc.subjectColoniality of knowledge
dc.subjectEnvironmental licensing
dc.subjectTraditional people
dc.subjectEpistemic justice
dc.subjectAmazon
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO
dc.titleColonialidade do saber e licenciamento ambiental: a marginalização dos saberes tradicionais na Volta Grande do Xingú
dc.typeDissertaçãopt_BR

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