Água: direito fundamental

dc.contributor.advisor1MATTOS NETO, Antonio José de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4719479439779242
dc.creatorAMIN, Aleph Hassan Costa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2382170519753928
dc.date.accessioned2015-08-06T14:55:51Z
dc.date.available2015-08-06T14:55:51Z
dc.date.issued2013
dc.description.abstractPollution and disordered use of water resources, gradually, are making water improper for human consumption. Moreover, both population and economic growth multiply the uses of water and make its demand to grow before an inelastic supply. The combination of these factors leads to infer that this resource can not be understood as an infinite good, since the confrontation of their availability with their demands tends to cause a shortage. In this context, it is clear that water, as a natural resource, is necessary for social development, andfor the economy too. For this reason, this study seeks to discuss the social and economic value of water, demonstrating how these values manifest themselves in a scenario of scarcity. Theapproach is made based on the fundamental rights, equating the access to water the list of rights.pt_BR
dc.description.resumoA poluição e o uso desordenado dos recursos hídricos, aos poucos, estão tornando a água imprópria para o consumo humano. Além disto, tanto o crescimento demográfico quanto o econômico multiplicam os usos das águas e fazem crescer sua demanda, diante de uma oferta inelástica. A junção destes fatores leva a inferir que este recurso não pode mais ser entendido como um bem infinito, pois a confrontação de sua disponibilidade com suas demandas tende a acarretar sua escassez. Neste contexto, percebe-se que a água, na condição de recurso natural, faz-se necessária tanto para o desenvolvimento social quanto para o econômico. Por esta razão, este trabalho tem como objetivo abordar o valor social e econômico da água,mostrando como estes valores se manifestam num cenário de escassez. A abordagem é feita com base nos direitos fundamentais, equacionando o acesso à água neste rol de direitos.pt_BR
dc.identifier.citationAMIN, Aleph Hassan Costa. Água: direito fundamental. 2013. 134 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2013. Programa de Pós-Graduação em Direito.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/6820
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicas
dc.publisher.initialsUFPA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.subjectUsos múltiplos da águapt_BR
dc.subjectValor econômicopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleÁgua: direito fundamentalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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