Fundamentos hidrogeológicos para gestão integrada dos recursos hídricos da região de Belém/Ananindeua - Pará, Brasil

A essência do presente estudo é a apresentação de uma síntese sobre a hidrogeologia da região dos münicípios de Belém e Ananindeua, envolvendo um conjunto de dados georeferenciados sobre poços tubulares, dados hidrogeoquímicos e bacteriológicos e parâmetros hidrogeológicos básicos, objetivando determinar as potencialidades e as características dos recursos hídricos subterrâneos da área. Isso possibilitou que fossem estabelecidos os fundamentos hidrogeológicos básicos para um modelo de uso e proteção das águas subterrâneas, que atuem na gestão integrada dos recursos hídricos da região, de forma sustentável, contribuindo de forma significativa para o planejamento urbano municipal e estadual. A metodologia e as atividades desenvolvidas permitiram um conjunto de resultados significativos que incluem a caracterização do meio físico, através do clima, geomorfologia, pedologia, geologia, socioeconomia e rede de drenagem; a caracterização dos sistemas hidrogeológicos, através da identificação de 5 (cinco) conjuntos aqüíferos principais; o estabelecimento dos aspectos geométricos desses sistemas aqüíferos; a análise dos seus principais parâmetros hidrogeológicos; o estabelecimento das direções e sentidos dos fluxos subterrâneos do aqüífero livre; a caracterização das qualidades físico-químicas e bacteriológicas das águas produzidas pelos sistemas aqüíferos; a classificação dessas águas e seus principais usos na área. Outros resultados incluem um estudo sobre as obras de captação das águas subterrâneas na área de estudo; o cálculo das reservas e disponibilidades hídricas subterrâneas; o estabelecimento das principais fontes de poluição das águas subterrâneas na área; uma análise da vulnerabilidade natural e risco dos sistemas aqüíferos à poluição, com o estabelecimento de 4 (quatro) classes de vulnerabilidade para os aqüíferos estudados; uma discussão sobre os principais aspectos de legislação sobre os recursos hídricos a nível municipal, estadual e federal; uma análise dos preceitos fundamentais para a gestão integrada dos recursos hídricos de Belém e Ananindeua, baseados na legislação vigente e alicerçados pelas características da área em questão: e a formulação de um conjunto de 17 (dezessete) proposições técnico-sócio-políticas para a gestão integrada dos recursos hídricos Os principais produtos do estudo incluem o balanço hídrico e a classificação climática da região; um banco de dados georefenciados e inseridos em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), com base no programa SPR1NG 3.5.1; um conjunto de mapas temáticos, incluindo o mapa geológico, o geomorfológico, o hidrogeológico, de rede de drenagem, de bacias urbanas, de solos, de ocupação urbana, de distribuição areal de cada parâmetro físico-químico analisado em duas áreas escolhidas para investigação; e um conjunto de tabelas e gráficos que mostram as caracterizações físico-químicas e bacteriológicas das águas estudadas. Ao final, foi estabelecido um conjunto de proposições técnico-sócio-políticas para a gestão integradas dos recursos hídricos da região estudada, que incluem desde propostas de educação hidroambiental, projetos institucionais de combate à pobreza, fiscalização sobre os recursos hídricos, campanha de economia obrigatória de água, parcerias na gestão dos recursos hídricos, entre outras. As principais conclusões do estudo permitem demonstrar que os principais objetivos foram alcançados e que se conseguiu dar uma contribuição significativa para a hidrogeologia da região de Belém e Ananindeua e para o estabelecimento de futuros projetos de gestão integrada dos recursos hídricos da região.