As ações de políticas públicas por meio do ICMS verde e do engajamento dos pescadores beneficiários da Resex Marinha de Maracanã na Zona Costeira Paraense (2000 – 2020): perspectivas de desenvolvimento territorial sustentável

dc.contributor.advisor1ROCHA, Gilberto de Miranda
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2436176783315749
dc.contributor.memberRODRIGUES, Jovenildo Cardoso
dc.contributor.memberLIMA, Ricardo Angelo Pereira de
dc.contributor.memberFLORES, Maria do Socorro Almeida
dc.contributor.memberSOARES, Daniel Araujo Sombra Soares
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9028575905648156
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1993748824383678
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8875436559577793
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6446474471044694
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-5650-1168
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-3532-422X
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-9154-6938
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-5208-2429
dc.creatorSILVA, Ellen Cristina do Monte
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2643126061475977
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1511-2892
dc.date.accessioned2026-06-24T14:13:13Z
dc.date.available2026-06-24T14:13:13Z
dc.date.issued2024-08-27
dc.description.abstractThis doctoral thesis is entitled "The actions of public policies through the ICMS Verde and the engagement of fishermen benefiting from the Maracanã Marine Resex in the Pará coastal zone (2000 - 2020): perspectives for sustainable territorial development". In this study, the public policy actions implemented in the Maracanã Marine Resex, as well as in the 11 (eleven) Extractive Reserves located in the Paraense Coastal Zone, from 2000 to 2020, were analyzed. To conduct the research, both primary and secondary data were used, obtained through bibliographical research and consultation of documents from state institutions, such as ICMBio reports, minutes of meetings of the Deliberative Council, as well as field research carried out at the Association of Users of the Maracanã Marine Extractive Reserve (AUREMAR). Furthermore, this data was collected in order to specify the public policies of the Green ICMS and the engagement of beneficiary fishermen in the meetings of the Deliberative Council. This study discusses the term territorial development and provides quantitative and qualitative data. To measure the quantitative data, the Green ICMS provided by the State Secretariat for the Environment and Sustainability (SEMAS) was used to guide the environmental preservation established in the conservation unit under study. On the other hand, to measure the qualitative data, IRAMUTEQ software was used, which searched for information in the minutes of the aforementioned meetings about the discussions of the beneficiary fishermen on the conditions of fishing work following the implementation of the Maracanã Marine REM.
dc.description.affiliationIFPA - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará
dc.description.resumoNesta tese de doutorado, intitulada “As ações de políticas públicas por meio do ICMS verde e do engajamento dos pescadores beneficiários da Resex marinha de Maracanã na zona costeira paraense (2000 – 2020): perspectivas de desenvolvimento territorial sustentável”, analisamos as ações de políticas públicas implementadas na Resex Marinha de Maracanã, bem como as 11 (onze) Reservas Extrativistas localizadas na Zona Costeira Paraense, no período de 2000 a 2020. Para conduzir a pesquisa, foram empregados dados primários e secundários obtidos por meio de pesquisas bibliográficas e consulta a documentos de instituições estatais, tais como relatórios do ICMBio, Atas de reuniões do Conselho Deliberativo, além de pesquisa de campo realizada na Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã (AUREMAR), com o intuito de especificar as políticas públicas do ICMS Verde e o engajamento dos pescadores beneficiários nas reuniões do referido Conselho Deliberativo. Nosso estudo tem o propósito de discutir o termo desenvolvimento territorial e fornecer dados quantitativos e qualitativos. Para medição dos dados quantitativos, utilizamos o ICMS verde fornecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) para orientar a conservação ambiental estabelecida na unidade de conservação em estudo e para a medição dos dados qualitativos, empregamos o software IRAMUTEQ, que buscou informações nas atas das citadas reuniões a respeito das discussões dos pescadores beneficiários sobre as condições de trabalho pesqueiro a partir de execução da REM Marinha de Maracanã.
dc.identifier.citationSILVA, Ellen Cristina do Monte. As ações de políticas públicas por meio do ICMS verde e do engajamento dos pescadores beneficiários da Resex Marinha de Maracanã na Zona Costeira Paraense (2000 – 2020): perspectivas de desenvolvimento territorial sustentável. Orientador: Gilberto de Miranda Rocha. 2024. 204 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18279. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18279
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia e Ciências Humanaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Geografiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: ifchbiblioteca@gmail.com
dc.subjectResex Marinha de Maracanãpt_BR
dc.subjectICMS Verdept_BR
dc.subjectEngajamento dos pescadorespt_BR
dc.subjectZona costeira paraensept_BR
dc.subjectDesenvolvimento territorial sustentávelpt_BR
dc.subjectMaracanã Marine Reserveen
dc.subjectFishermen's engagementen
dc.subjectPará coastal zoneen
dc.subjectPublic policiesen
dc.subjectSustainable territorial developmenten
dc.subject.areadeconcentracaoORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TERRITÓRIOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIApt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDINÂMICAS TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA
dc.titleAs ações de políticas públicas por meio do ICMS verde e do engajamento dos pescadores beneficiários da Resex Marinha de Maracanã na Zona Costeira Paraense (2000 – 2020): perspectivas de desenvolvimento territorial sustentável
dc.typeTesept_BR

Arquivo(s)

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Tese_AcoesPoliticasPublicas.pdf
Tamanho:
12.27 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.85 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: