Distribuição e qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área insular do município de Belém - PA: Ilha de Caratateua

Este trabalho tem por objetivo discutir e analisar as condições da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na ilha de Caratateua, área insular do município de Belém, Estado do Pará, Brasil. Apresenta como objeto de estudos a avaliação da distribuição e a qualidade dos referidos serviços na ilha. A área de estudos corresponde a dois bairros da ilha de Caratateua: Brasília e São João de Outeiro. Os bairros são limítrofes, localizam-se na porção oeste da ilha e fazem parte de sua área urbana. Seus limites foram definidos pela Prefeitura Municipal de Belém. A ilha de Caratateua é uma das mais importantes ilhas que compõem o Distrito Administrativo de Outeiro – DAOUT e passou a ser mais intensamente ocupada após a construção da ponte Enéias Martins Pinheiro em 1986, que facilitou o acesso, sobretudo da população carente na busca de espaços, sobretudo para habitação. A ilha também apresenta uma intensa dinâmica populacional aos finais de semana e férias escolares, períodos em que o fluxo de pessoas aumenta consideravelmente, principalmente nas praias. O recorte temporal da pesquisa tem o ano de 1986 como marco inicial de referência. A dinâmica na organização do espaço da ilha, em termos gerais, não foi acompanhada por políticas públicas compatíveis com o processo de dinamismo e incremento populacional apresentado pela mesma a partir de então. Como consequência, os bairros Brasília e São João de Outeiro apresentam um déficit em termos de infraestruturas e equipamentos de uso coletivo urbano, incluindo os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados nas residências. A pesquisa foi realizada com base em revisão de literatura sobre a temática dos recursos hídricos nas escalas mundial, nacional e regional, bem como sobre a trajetória das políticas sanitárias no Brasil e em escala metropolitana. As análises decorrentes das pesquisas de campo, com dados coletados a partir da aplicação de questionários aos chefes de famílias, entrevistas gravadas e reuniões nas associações de bairro, demonstram a insatisfação dos moradores em relação ao atendimento dos serviços de saneamento em questão, especialmente porque estes necessitam buscar formas alternativas para suprir suas necessidades diárias. A busca dessas alternativas faz surgir formas de união entre os moradores e têm levado ao esclarecimento dos seus direitos enquanto cidadãos e do poder que possuem para reivindicá-los perante o poder público local.