A Institucionalização do desenvolvimento sustentável em municípios amazônicos: um estudo de caso de Barcarena (PA)

O crescimento das atividades industriais e portuárias em Barcarena (Pará), a partir da década de 1980, tem gerado, ao município, encargos sociais e, nos últimos anos, ambientais. Para mitigar a situação, os gestores municipais têm buscado, seja através de ações do executivo, seja através de instituições alinhadas às agendas de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), institucionalizar o desenvolvimento sustentável. Este trabalho analisa, através de pesquisa exploratória e descritiva e considerando a perspectiva da Nova Economia Institucional (NEI), os resultados de tal processo de institucionalização em Barcarena, em especial da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, entre o período de 2015 a 2023. Para isso, identificou ações e instituições criadas e fomentadas pelos gestores municipais; analisou o desempenho do município no período, a partir do Barômetro de Sustentabilidade (BS) e do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR); e, por fim, analisou os resultados obtidos nos índices. O resultado indicou que o processo melhorou os indicadores relacionados à sustentabilidade em Barcarena, com ações, como a criação da Usina de Energia Fotovoltaica, e instituições, como o PPA 2022-2025 e o novo Código Tributário, inovadoras em termos de municípios amazônicos. Apesar disso, o processo ainda se apresentou insuficiente para resolver questões comuns aos entes paraenses (como a má distribuição de renda, ausência de saneamento básico e de educação de qualidade etc.), além de outras específicas de Barcarena (como focos de calor, poluição e a gestão de riscos ambientais). Recomenda-se aos gestores a manutenção do processo, melhorando seus impactos sociais e dando a devida atenção a possíveis ameaças ambientais, relacionadas à mudança climática; à Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA), a disponibilização de uma plataforma digital mais acessível, a fim de melhorar o acesso às informações relacionadas ao BS; e ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), responsável pelo IDSC-BR, a inserção de dados retroativos no índice, referentes ao período de 2016 a 2021, para ampliar a relevância da ferramenta.