Nem localistas nem setorialistas, as assembleias estaduais são “classe-médistas”: ganhos e perdas das leis estaduais durante a crise da covid-19

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2021-03

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Câmara dos deputados

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E-Legis

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JUNQUEIRA, Murilo de Oliveira. Nem localistas nem setorialistas, as assembleias estaduais são “classe-médistas”: ganhos e perdas das leis estaduais durante a crise da Covid-19. E-Legis, online, v. 14, p. 236-249, mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v14iEsp.648. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13737. Acesso em:.

DOI

10.51206/e-legis.v14iEsp.648
O presente artigo visa analisar o conteúdo das leis aprovadas pelas Assembleias estaduais no combate à crise econômica e social gerada pela Covid-19. Foram analisadas 309 leis de dezesseis estados brasileiros. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo e a análise exploratória de dados. Observou se que o padrão de relações entre Assembleia Legislativa e governos de Estado variou enormemente, sendo que alguns parlamentos aprovaram muitas leis e outros pouquíssimas. Principalmente nos parlamentos que aprovaram muitas leis, houve um notável aumento do intervencionismo econômico, principalmente em medidas que beneficiavam, de forma difusa, a classe média. Esse achado contraria o esperado pela literatura, que preconiza que o maior interesse dos parlamentares são medidas de interesse local ou setorial.

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JUNQUEIRA, Murilo de Oliveira. Nem localistas nem setorialistas, as assembleias estaduais são “classe-médistas”: ganhos e perdas das leis estaduais durante a crise da Covid-19. E-Legis, online, v. 14, p. 236-249, mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v14iEsp.648. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13737. Acesso em:.