“Esse processo me deixa de cabeça quente”: estudo de caso sobre a experiência de uma migrante haitiana em Belém/PA

A pesquisa proposta ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) consiste em estudo de caso da experiência de Luzia (nome fictício), migrante haitiana de 26 anos, que foi forçada a residir em Belém/PA no ano de 2018 a 2020 e a responder um procedimento judicial relacionado à sua condição migratória. Ao declarar que “esse processo me deixa de cabeça quente”, frase que intitula a presente pesquisa, Luzia destaca não somente as violências às quais foi submetida em território brasileiro, como também o receio das consequências de burocracias estatais que podem obstaculizar os seus planos de buscar uma vida melhor para os integrantes de sua família que ainda residem no Haiti. A pesquisa tem como objetivo analisar como práticas de criminalização das migrações podem impactar a vida de uma migrante haitiana em Belém/PA. A partir do método do estudo de caso e de técnicas etnográficas, foram realizadas pesquisas do tipo bibliográfico, documental e de campo. Para coleta de dados, as técnicas de pesquisas realizadas foram levantamento de documentos, especificamente, processos administrativos e judiciais, observação-participante e entrevista semi-estruturada com Luzia e com profissionais que atuam diretamente com migrantes e refugiados no Estado do Pará no período de 2020 e 2021. De início, introduz-se a vida de Luzia no Haiti e os seus planos até ser forçada a permanecer no Brasil e também se apresentam categorias específicas do universo da migração haitiana, sendo a principal delas a diaspora. Também se abordam a sua prisão em Belém do Pará e a busca do refúgio ao Brasil enquanto um instrumento de regularização documental. Luzia sofreu violações diretamente relacionadas com o fato de ser mulher, migrante, negra e pobre, aspectos vinculados a uma lógica colonial de controle de corpos que insere negros e pobres dentro de uma subjetividade colonial de inferioridade e dominação, a qual, em matéria migratória, determinará quais serão os seus espaços e não-espaços no território brasileiro. Trabalha-se, ainda, a questão do trabalho doméstico que, se no Brasil é uma atividade atribuída a mulheres negras, nos países centrais da economia capital, é uma função atribuída a mulheres migrantes negras como Luzia. Expõe-se, também, a questão da precariedade das ações de acolhimento e assistência social a pessoas migrantes na capital paraense e o quanto isso contribuiu para que Luzia se encontrasse em situação de vulnerabilidade econômica. Ademais, também se discute a manipulação das regras jurídicas como manutenção de relações hierárquicas de poder, uma vez que, no processo em que Luzia responde, há uma imbricação entre racismo, xenofobia e aporofobia. Por fim, conclui-se que, apesar de o processo ainda não ter tido sentença absolvendo-a de acusações ou punindo-a à privação de liberdade, Luzia sofre desde o ano de 2018 a restrição de sua mobilidade, o que configura uma grave violação de direitos humanos.