Mineração e desenvolvimento local: benefícios e desafios aos municípios amapaenses

Por quarenta anos (1957-1997) o Estado do Amapá experimentou um ciclo de mineração que lhe conferiu bons indicadores sociais e a implantação de uma infra-estrutura logística importante, resultantes, principalmente, da valorização dos depósitos de manganês na região de Serra do Navio. Contudo, ao final do século passado, os problemas decorrentes do encerramento dos empreendimentos mineiros, de certa forma frustraram as expectativas de desenvolvimento regional. Após um período de declínio da atividade mineral entre os anos de 1998 e 2004, a partir de 2005 novos projetos foram iniciados, configurando um novo ciclo mineral no Amapá. Diante da carência de atividades produtivas na região, o setor mineral mais uma vez se apresenta como uma oportunidade econômica a ser utilizada para melhorar as condições de desenvolvimento local e regional. Hoje, no entanto, os desafios são ainda maiores, perpassam não só pela superação dos passivos ambientais e sociais deixados pelo ciclo anterior, como também pela prática de uma mineração mais responsável com a sociedade e o meio ambiente local, ou seja, mais próxima da sustentabilidade. Foi com este enfoque que se realizou a presente pesquisa, cujo objetivo principal foi a investigação dos impactos socioeconômico e ambiental dos recentes projetos de extração mineral no município de Pedra Branca do Amapari e das indústrias extrativas mais antigas instaladas em Vitória do Jari e Mazagão. Propôs-se ainda a examinar as contribuições e desafios da pequena mineração (garimpagem e extração de agregados) nos municípios de Calçoene e Porto Grande. Para tanto, foram coletados e analisados indicadores econômicos, sociais e ambientais dos municípios mineradores na última década. Ademais, em função da importância da qualidade e ação das instituições para aproveitar e maximizar os benefícios da mineração para o desenvolvimento, também foram investigados os indicadores institucionais dos municípios, bem como, realizada uma análise sobre a atuação do estado em relação ao setor mineral. Os indicadores encontrados foram parcialmente favoráveis apenas para o município que hospeda os novos empreendimentos - Pedra Branca do Amapari. O município de Vitória do Jari teve como único benefício da mineração, a ampliação das finanças públicas, o que não necessariamente tem se convertido em desenvolvimento ou em melhoria das condições de vida local. Os demais municípios mineradores parecem estar acumulando mais prejuízos (principalmente ambientais) do que se beneficiando da mineração, a qual pouco contribui com o desenvolvimento local. Esse cenário estaria possivelmente associado à fragilidade institucional em nível municipal e estadual, constituindo o principal desafio para se alcançar a sustentabilidade no setor mineral do Amapá.