A dimensão agroambiental da dignidade humana: uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal

dc.contributor.advisor-co1Carlos André Sousa
dc.contributor.advisor1MATTOS NETO, Antônio José de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4719479439779242
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-6830-7485
dc.contributor.memberTRECCANI, Girolamo Domenico
dc.contributor.memberSÁ, João Daniel Macedo
dc.contributor.memberBARROSO, Lucas Abreu
dc.contributor.memberBIRNFELD, Carlos André Sousa
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4319696853704535
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9744534971209709
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5076674738681657
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5222584645381724
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-4639-9881
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-3747-080X
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-2527-609X
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-5304-1947
dc.creatorLOBATO NETO, Horácio de Miranda
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9087595092700508
dc.date.accessioned2026-04-08T14:41:15Z
dc.date.available2026-04-08T14:41:15Z
dc.date.issued2025-01-27
dc.description.abstractThis study aims to analyze to what extent the agro-environmental dimension of human dignity constitutes the basis for judicial decisions within the scope of the Federal Supreme Court. This, in fact, is the research problem. There are four specific objectives that will correspond to the sections of the work. The first of them is precisely to analyze human dignity based on its origin and evolution in Western thought, offering a proposal for a current legal conceptualization, without neglecting to establish the relationship with fundamental rights and also with human rights, then establishing its dimensions. The second specific objective is concerned with investigating the ecological aspect of the agro-environmental dimension of human dignity, based on the (jus)fundamentality of the right to an ecologically balanced environment, the principle of solidarity, including from the perspective of intergenerational equity, the ecological existential minimum, the principle of prohibition of insufficient protection and/or regression, and also from the perspective of climate change. The third objective will be concerned with making these same outlines, but now from the perspective of the agrarian aspect. This section will address the fundamental rights of access to land, the social function of land, agrarian possession, agroecological possession, and how land is embodied in an element that goes beyond the spatial scope and encompasses the idea of belonging and culture for countless peoples. The fourth and final objective is to investigate how the STF uses, if at all, the agro-environmental dimension of human dignity as a reason for deciding in its jurisdictional pronouncements. The methodology used in the development of the thesis was deductive-analytical reasoning, and the study of multiple cases will be adopted as the method of procedure. The research technique used was indirect documentary, notably bibliographic in nature. At the end of the work, it was concluded that the STF recognizes that human dignity is currently formed by a new dimension, namely, the agro-environmental dimension, and that it uses it in its judgments, to a large extent, as a reason for deciding. However, sometimes, in a hesitant manner, it goes beyond the parameters established by this new dimension to the point of even contradicting it, which to a certain extent weakens its judgments and subjects them to questioning.
dc.description.resumoO presente estudo analisa em que medida a dimensão agroambiental da dignidade humana se constitui como fundamento de decisões judiciais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Esse, inclusive, é o problema da pesquisa. Para alcançar a resposta dessa indagação, tem-se como objetivo geral da investigação a análise e a compreensão da exata utilização, ou não, da dimensão agroambiental da dignidade humana como razão de decidir da Suprema Corte brasileira. Nesse sentido, o trabalho está dividido em quatro seções. A primeira delas é justamente analisar a dignidade humana a partir de sua origem e evolução no pensamento ocidental, oferecendo uma proposta de conceituação jurídica atual, sem descuidar de estabelecer a relação com os direitos fundamentais e, também, com os direitos humanos, determinando, em seguida, as suas dimensões. A segunda seção se dedica a investigar o aspecto ecológico da dimensão agroambiental da dignidade humana a partir: da (jus)fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; do princípio da solidariedade, inclusive da perspectiva de equidade intergeracional; do mínimo existencial ecológico; do princípio da proibição da proteção insuficiente e/ou do retrocesso; e, ainda, das mudanças climáticas. A terceira seção, por sua vez, dedica-se a fazer esses mesmos contornos, porém sob a ótica do aspecto agrário. Nesta etapa, serão abordados a (jus)fundamentalidade do acesso à terra, a função social da terra, a posse agrária, a posse agroecológica e, ainda, como a terra se constitui em elemento que extrapola o âmbito espacial e alcança a ideia de pertencimento e cultura para inúmeros povos. A quarta e última seção é dedicada a investigar como o STF utiliza, se é que utiliza, a dimensão agroambiental da dignidade humana na condição de razão de decidir em seus pronunciamentos jurisdicionais. A metodologia de abordagem utilizada no desenvolvimento da tese foi o raciocínio dedutivo-analítico, e, como método de procedimento, adotou-se o estudo de casos múltiplos. A técnica de pesquisa empregada foi a documental indireta, notadamente a de natureza bibliográfica. Ao final do trabalho, concluiu-se que o STF reconhece que a dignidade humana atualmente é formada por uma nova dimensão, qual seja, a agroambiental, utilizando-a em seus julgados, em grande medida, como razão de decidir. Contudo, por algumas vezes, de maneira vacilante, extrapola os parâmetros estabelecidos por essa nova dimensão a ponto de inclusive contrariá-la, o que, em certa medida, fragiliza os seus julgados e submete-os a questionamentos.
dc.identifier.citationLOBATO NETO, Horácio de Miranda. A dimensão agroambiental da dignidade humana: uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. Orientador: Antônio José de Mattos Neto. 2025. 254 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18140. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18140
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectDignidade humana
dc.subjectDimensão agroambiental
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectHuman dignity
dc.subjectAgro-environmental dimension
dc.subjectCourt decision
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE
dc.titleA dimensão agroambiental da dignidade humana: uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
dc.typeTesept_BR

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