Desafios para implantação dos protocolos estabelecidos no Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM), estudo de caso: estruturas de disposição de rejeitos no sudeste do Pará

A criação do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM) trata-se de um marco para as maiores mineradoras do mundo, criado com o objetivo de garantir o dano zero as comunidades e meio ambiente Esta pesquisa tem o objetivo de apresentar os desafios para a implementação do GISTM ( Global Industry Standard on Tailings Management) para estruturas de disposição de rejeitos, localizados no Sudeste do Estado do Pará, sendo uma barragem, alteada a jusante, e uma cava, que trata-se de uma antiga área de lavra onde a reserva mineral foi exaurida em 2021. Para avaliar os níveis de conformidade ao Padrão Global utilizou-se o acervo técnico da barragem de rejeitos e da cava, de forma a possibilitar a aplicação dos Protocolos de Conformidade propostos pelo GISTM. O trabalho apresenta o nível de maturidade em 3 etapas, nos anos de 2023, 2024 e 2025. Apesar do GISTM propor requerimentos para uma análise integrada do gerenciamento de rejeitos, devido a natureza distinta das estruturas de disposição de rejeito, as estruturas foram avaliadas isoladamente. A partir da pesquisa, verificou-se um maior nível de conformidade da barragem, aos itens requeridos pelo GISTM, com um arcabouço de documentos técnicos mais robusto em relação a cava. Conclui-se que este resultado está correlacionado com o fato de a barragem enquadrar-se na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) do Brasil, enquanto a cava, como estrutura para disposição de rejeitos, não possuir nenhuma regulamentação para esta utilização. Adicionalmente, nota-se que apesar da cava ser considerada uma estrutura de disposição não convencional, a implementação do GISTM é requerida, mediante algumas adaptações no entendimento do proposto pelo GISTM.