A participação da escola no enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes em municípios impactados por grandes projetos minero-metalúrgicos: um estudo de caso em Juruti (PA)

Esta Tese está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Linha de Pesquisa Educação: Currículo, Epistemologia e História. Trata do tema Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e subtema Exploração Sexual. Tem como objetivo analisar as ações de enfrentamento implementadas pelas escolas do município de Juruti (PA) no combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, considerando que este município a partir dos anos 2000 foi impactado com a instalação de um grande projeto de mineração de bauxita – ALCOA. Para tanto faz-se necessário: analisar historicamente o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no panorama nacional, regional e local; analisar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes em nível local e o papel da escola nesse processo e; analisar as ações de enfrentamento elaboradas e implementadas pelas escolas públicas no combate da exploração sexual contra crianças e adolescentes. A pesquisa foi realizada sobre o pressuposto teórico do Materialismo Histórico e Dialético e, metodologicamente, como de Campo, do tipo Estudo de Caso e, foram pesquisadas cinco (05) escolas públicas municipais situadas no meio urbano, em Juruti, mesorregião amazônica do Oeste do estado do Pará. Com a chegada do projeto de construção da Mina de Juruti, este município sofreu um processo de mudanças sociais, econômicas, ambientais e culturais e, nesse contexto, o cenário de violência sexual contra crianças e adolescentes (abuso e exploração sexual) também sofreu alteração. Os sujeitos entrevistados foram 13 profissionais da educação, sendo 11 professores(as), 01 gestor(a) escolar e 01 coordenador(a) pedagógico(a). Além desses sujeitos há também a participação de 02 exconselheiras tutelares de Juruti. Os procedimentos metodológicos utilizados para a produção de dados foram: levantamento bibliográfico e documental; questionário semiestruturado aplicado aos representantes das instituições que trabalham com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, tais como: Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, Delegacia de Polícia Civil, escolas municipais e Centro de Referência de Assistência Social e; entrevista semiestruturada com profissionais da educação. Os dados foram analisados por meio da analise documental, os quais relevam que as escolas não possuem projetos de ação para o enfrentamento do problema e quando participam de algum projeto sempre é em parceria com outras entidades. As ações acontecem, porém são isoladas e praticadas pelos(as) professores(as) o que faz com que o enfrentamento não seja uma ação efetiva e constante objetivando contribuir para o cerceamento da violação da integridade física, moral, psicológica, afetiva e social de crianças e adolescentes que são explorados sexualmente.