Estado e virtude: o perfeccionismo pluralista da nova teoria da lei natural

dc.contributor.advisor1PINHEIRO, Victor Sales
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0416222855469529pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1908-9618pt_BR
dc.creatorQUEIROZ, Leonardo Balena
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8758705344991484pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-19T15:42:39Z
dc.date.available2025-12-19T15:42:39Z
dc.date.issued2024-04-17
dc.description.abstractThis research aims to investigate the relationship between the State and human virtue in light of the pluralistic perfectionism advocated by the New Natural Law Theory, in order to ascertain whether this theory can provide a more secure foundation for guaranteeing and protecting fundamental rights than its competitors. To achieve this goal, through national and foreign bibliographic review, firstly, the metaethical basis arising from the reinterpretation of natural law theory from the 1960s will be analyzed, specifying the role of practical reason, basic human goods, and morality. Subsequently, the implications for the political sphere of the principles formulated based on practical reasoning will be examined, with emphasis on the concepts of community, political common good, subsidiarity, and authority. Furthermore, a preliminary dialectical approach to anti-perfectionism, argued by John Rawls and Ronald Dworkin, is proposed with the aim of promoting critical reflection in light of the theory to be investigated. Subsequently, the pluralistic perfectionism advocated by the New Natural Law Theory will be analyzed, as well as its principled and prudential limits. Finally, a case study will be presented to verify the application of perfectionist theory to the right to religious freedom.pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa objetiva investigar a relação entre o Estado e a virtude humana à luz do perfeccionismo pluralista defendido pela Nova Teoria da Lei Natural, a fim de verificar se essa teoria pode oferecer um alicerce para a garantia e a proteção de direitos fundamentais mais seguro do que o de suas concorrentes. Para tanto, por meio de revisão bibliográfica nacional e estrangeira, será analisada, em primeiro lugar, a base metaética advinda da reinterpretação da teoria da lei natural da década de 60 do século XX, especificando o papel da razão prática, dos bens humanos básicos e da moralidade. Em seguida, serão examinados os resultados para a esfera política dos princípios formulados com base no raciocínio prático, com ênfase nos conceitos de comunidade, bem comum político, subsidiariedade e autoridade. Posteriormente, é proposta uma abordagem dialética preliminar do antiperfeccionismo, arguido por John Rawls e Ronald Dworkin, com o intuito de promover uma reflexão crítica à luz da teoria a ser averiguada. Em ato contínuo, deverá ser analisado o perfeccionismo pluralista defendido pela Nova Teoria da Lei Natural, bem como seus limites principiológicos e prudenciais. Por fim, um estudo de caso será apresentado a fim de verificar a aplicação da teoria perfeccionista ao direito à liberdade religiosa.pt_BR
dc.identifier.citationQUEIROZ, Leonardo Balena. Estado e virtude: o perfeccionismo pluralista da nova teoria da lei natural. Orientador: Victor Sales Pinheiro. 2024. 109 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém,2024. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17822. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17822
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectPerfeccionismopt_BR
dc.subjectBem comum políticopt_BR
dc.subjectSubsidiariedadept_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectLiberdade religiosapt_BR
dc.subjectPerfectionismpt_BR
dc.subjectPolitical common goodpt_BR
dc.subjectSubsidiaritypt_BR
dc.subjectFundamental rightspt_BR
dc.subjectReligious freedompt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCRETIZAÇÃO E GARANTIASpt_BR
dc.titleEstado e virtude: o perfeccionismo pluralista da nova teoria da lei naturalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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