Dos cursos da vida e das vidas em curso: práticas de medicalização da infância e suas relações com currículos de profissionais de saúde em um CAPSi em Belém do Pará

Este trabalho emerge da inquietação acerca das práticas de medicalização voltadas à infância em um serviço de saúde mental e suas relações com os currículos dos profissionais de saúde. Na medicalização intensiva da existência, estratégias cada vez mais refinadas colocam em funcionamento práticas conduzidas por especialistas nos diagnósticos e intervenções voltadas aos desvios sociais, fundamentados em racionalidades patologizantes, psicologizantes e biomédicas. Dentre essas práticas configuram-se as políticas públicas brasileiras de saúde mental voltadas à infância e adolescência, materializadas nos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil – CAPSI, propostos oficialmente desde 2001, no âmbito da lei 10.216 que redireciona a assistência à saúde da população com transtornos mentais. Ao efetuamos acoplamentos entre práticas de medicalização com modos de subjetivação/objetivação de crianças e os discursos produzidos no currículo de profissionais saúde, constituímos o objeto de pesquisa. Partimos da constatação de que o próprio trabalho dos profissionais envolvidos se materializa tendo um currículo como base, e a partir de sua análise também é possível compreendermos os processos pelos quais tomam materialidade determinadas configurações que pretendem constituir sujeitos de determinados tipos. Sendo assim, as bases de sustentação para o desenvolvimento da tese foram resumidas nas seguintes formulações: Por meio de quais modos de subjetivação/objetivação crianças são constituídas como portadoras de transtornos mentais, em seus percursos no CAPSI? Em que medida os discursos que sustentam práticas de medicalização no CAPSI se encontram em correspondência com os currículos dos profissionais atuantes nesses espaços? Ao objetivo de problematizar práticas de medicalização produzidas no CAPSI e suas relações com os currículos de profissionais da saúde, desdobraram-se as seguintes finalidades: Analisar os modos de subjetivação/objetivação pelos quais crianças são constituídas como “portadoras de transtorno mental”; Problematizar os discursos medicalizantes produzidos pelos profissionais de presentes no processo de constituição de crianças “portadoras de transtornos mentais”. Como aporte teórico-metodológico foram utilizadas formulações de Michel Foucault a respeito das relações de saber-poder, biopolítica, governamentalidade e outros intercessores como Veyne (1998), Silva (2006), Veiga-Neto (2003), Corazza; Aries; Robert Castel, Jacques Donzelot. Os principais documentos analisados foram os prontuários produzidos no CAPSi e entrevistas com profissionais com a utilização dos princípios gerais de procedimentos arqueológicos como ferramentas metodológicas de pesquisa histórico-documental. Desse modo enunciamos a tese de que os modos de subjetivação e objetivação que produzem crianças “portadoras de transtornos mentais” são constituídos por meio de estreita relação com discursos medicalizantes forjados nos percursos curriculares de profissionais de saúde em suas formações oficiais, no cotidiano do serviço e em diversos âmbitos da vida.