"Diferentes, porém, iguais" : o acontecimento do combate à homofobia no Projeto Saúde e Prevenção na Escola (SPE)

‘Diferentes, porém, iguais’ – o acontecimento do combate à homofobia no Projeto Saúde e Prevenção na escola (SPE)” é o título desta tese que toma como objeto de análise as práticas discursivas e subjetividades forjadas no combate à homofobia no projeto Saúde e Prevenção na Escola. Elegemos como questão nodal de análise ‘que práticas discursivas e subjetividades são forjadas na produção do combate à homofobia no projeto SPE?’. Como desdobramentos desta questão principal definimos as seguintes problematizações: que posição ocupam os direitos humanos no combate à homofobia? De que modo a valorização da diferença e o respeito à diversidade são utilizados como estratégias para a superação da homofobia no currículo do projeto SPE? Como está feita a articulação entre a promoção da saúde e o combate à homofobia no currículo do referido projeto?. Para guiar o movimento de pensamento analítico a ser empreendido nessas problematizações adotamos as ferramentas teórico-conceituais de Michel Foucault, sobretudo, as relacionadas à genealogia, as técnicas de governo dos sujeitos, tais como a disciplina e biopolítica, e os modos de subjetivação. Como principal material empírico de análise tomamos a coleção de fascículos produzida pelo projeto SPE, e alguns documentos secundários da política de combate à homofobia, tais como as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Programa Brasil Sem Homofobia. A análise dos documentos permitiu entender que os direitos humanos foram se formando como um dos principais alicerces do combate à homofobia na política brasileira e que as práticas discursivas no campo dos direitos humanos são produzidas para lhes atribuir um caráter de solução para todas as condições que afetam o homem em sua concepção de cidadão universal e de homem civilizado. Além disso, o SPE ao acionar o respeito à diversidade e a valorização da diferença como uma das estratégias para o combate à homofobia vinculou a diversidade sexual à uma essência da natureza humana e desenhou a diferença como uma marca que identifica aqueles que vivem a sexualidade fora dos padrões heteronormativos – isto é, aqueles que tem um ‘comportamento sexual diferenciado’. Foi possível perceber, então, a forja de dois tipos de subjetividades, aquela onde o sujeito que não é LGBT precisa reconhecer e respeitar a diferença que está em quem é LGBT, não a tomando como base para expressar qualquer tipo de preconceito; e aquela onde quem é LGBT deve se ver como portador de uma diferença que o coloca em situação especial em relação à violação de seus direitos e ao contágio de doenças, sobretudo as DST e aids.