Jurisdição: uma percepção a partir das teorias dos conflitos e das teorias das necessidades humanas

dc.contributor.advisor1SILVA, Sandoval Alves da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2744878887909140pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1795-2281pt_BR
dc.creatorSIQUEIRA, João Renato Rodrigues
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0696701101651511pt_BR
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-5411-7322pt_BR
dc.date.accessioned2023-11-24T16:58:13Z
dc.date.available2023-11-24T16:58:13Z
dc.date.issued2023-08-28
dc.description.abstractThe current judiciary crisis calls into question the purpose of jurisdiction. On the other hand, conflictology studies have demonstrated the relationship between conflicts and needs in identifying and treating them. Given the above, the following question arises: to what extent does the adoption of theories of conflict based on human needs allow for a gradual change in the concept of jurisdiction? To answer this question, the methodology used was of a theoretical nature, with a qualitative approach to the problem, in a descriptive-explanatory way regarding the objectives, with a hypothetical deductive method, a means of experimental investigation and bibliographical research as an investigation technique. The hypothesis of the present work is that adopting human needs as the basis of the conflict and, therefore, elevating its service to the purpose of the jurisdiction implies loading it with a meta-legal content. Still, this being the purpose, there is no prohibition for other entities, in addition to the State, to exercise this function, that is, to meet needs, which does not presuppose the replacement of the subjects, but, on the contrary, can be carried out by the subjects in conflict themselves, even cooperatively. Therefore, for the purposes of this work, jurisdiction is conceptualized as a state or non-state function (I) to manage conflicts, problems and social dissatisfaction (CPIS) (II) through a third party that can act in substitution or in cooperation with the involved subjects (III) to meet human needs (IV).pt_BR
dc.description.resumoA atual crise do judiciário coloca em xeque a finalidade da jurisdição. Por outro lado, os estudos da conflitologia têm demonstrado a relação entre conflitos e necessidades na identificação e tratamento daquele. Diante do exposto, questiona-se: em que medida a adoção das teorias do conflito que tenham como base as necessidades humanas possibilitam uma gradual modificação do conceito de jurisdição? Para responder a presente pergunta, a metodologia utilizada foi de cunho teórico, com abordagem qualitativa do problema, de forma descritiva-explicativa quantos aos objetivos, com método hipotético dedutivo, meio de investigação experimental e pesquisa bibliográfica como técnica de investigação. A hipótese do presente trabalho é que adotar as necessidades humanas enquanto base do conflito e, portanto, elevar seu atendimento à finalidade da jurisdição implica em carregá-la de um conteúdo metajurídico. Ainda, sendo esta a finalidade, não há vedação para que outros entes, além do Estado exerçam esta função, isto é, atendam necessidades, que não pressupõe a substituição dos sujeitos, mas, ao contrário, pode ser realizado pelos próprios sujeitos em conflito, de forma, inclusive, cooperativa. Portanto, para os fins deste trabalho, a jurisdição é conceituada como uma função estatal ou não-estatal (I) de administrar os conflitos, os problemas e as insatisfações sociais (CPIS) (II) por intermédio de um terceiro que pode agir em substituição ou em cooperação aos sujeitos envolvidos (III) para o atendimento das necessidades humanas (IV).pt_BR
dc.identifier.citationSIQUEIRA, João Renato Rodrigues. Jurisdição: uma percepção a partir das teorias dos conflitos e das teorias das necessidades humanas. Orientador: Sandoval Alves da Silva. 2023. 135 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16087. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16087
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectTeoria dos conflitospt_BR
dc.subjectNecessidades humanaspt_BR
dc.subjectJurisdiçãopt_BR
dc.subjectAdministração de conflitospt_BR
dc.subjectTheory of conflictspt_BR
dc.subjectHuman needspt_BR
dc.subjectJurisdictionpt_BR
dc.subjectConflict managementpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCRETIZAÇÃO E GARANTIASpt_BR
dc.titleJurisdição: uma percepção a partir das teorias dos conflitos e das teorias das necessidades humanaspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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