Aplicação financeira e processos de controle de universidades federais

O presente estudo objetivou propor a padronização das rotinas da gestão orçamentária e financeira e o concomitante refinamento do controle da aplicação dos recursos no âmbito da UFPA, através do desenvolvimento de um manual de finanças específico para Universidades Federais. A partir da análise do contexto da Universidade Federal do Pará (UFPA), o trabalho identificou a necessidade de um manual para se padronizar e se aprimorar as rotinas de gestão orçamentária e financeira, contribuindo para a otimização dos recursos públicos. O estudo se desenvolve em torno da elaboração de um manual de finanças específico para universidades federais, em formato eletrônico. Esse manual visa auxiliar os gestores no processo de aplicação de recursos e de prestação de contas, com base nas normas e nas leis que regem a administração pública. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, combinando a análise documental e a técnica de grupo focal com gestores da UFPA. Os resultados da pesquisa evidenciam a importância do manual como ferramenta de suporte à gestão financeira, especialmente em um cenário de instabilidade política e econômica, com cortes e de contingenciamentos de recursos. O manual contribui para se promover a transparência e a eficiência na gestão pública e para que se fortaleça a responsabilização das partes envolvidas no processo administrativo dos recursos disponíveis. Além disso, o manual trata de temas essenciais como o dos conceitos fundamentais das finanças públicas, o da legislação que é pertinente ao assunto, o das principais operações do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), o das consultas orçamentárias, o da emissão de GRU (Guia de Recolhimento da União) e o dos relatórios do Tesouro Gerencial. Espera-se que o uso do guia de instrução, em conjunto com o treinamento dos gestores, ajude a se aprimorar a administração financeira nas instituições federais de ensino superior e a se promover a eficiência no uso dos recursos públicos para que se atenda aos objetivos da instituição acadêmica em questão. Esta investigação traz contribuições ao campo da Economia Aplicada ao examinar a administração financeira das universidades federais e ao apresentar propostas para o aproveitamento dos recursos públicos disponíveis. O manual produzido é considerado uma ferramenta para se orientar os processos na esfera pública, o que incentiva a transparência, a responsabilização e estimulando a participação social na fiscalização desses recursos. O manual oportuniza a realização de pesquisas para o fornecimento de informações para gestores e para economistas, e subsidia a formulação de estratégias para se usarem recursos de forma mais eficiente, contribuição para a promoção da equidade na educação superior.