Ações Afirmativas para Indígenas Estudantes na Universidade Federal do Pará, Região Norte, Amazônia, Brasil

dc.contributor.advisor1CARDOSO , Denise Machado
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2685857306168366
dc.contributor.memberCOSTA, Solange Maria Gayoso da
dc.contributor.memberCAÑETE, Voyner Ravena
dc.contributor.memberAMORAS, Maria do Socorro Rayol
dc.contributor.memberGONÇALVES, Telma Amaral
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2325286514501589
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9961199993740323
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4427101624225075
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7335593537033167
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-8528-3086
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/
dc.creatorBRAGA, Gabriel Silva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6883535224214751
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-4159-4688
dc.date.accessioned2026-05-14T13:17:28Z
dc.date.available2026-05-14T13:17:28Z
dc.date.issued2026-02-25
dc.description.abstractAffirmative action policies in the context of Brazilian higher education are fundamental to promoting access for black and Indigenous people, quilombolas, transgender and foreign people to public universities, as well as providing pathways for new dreams to enter undergraduate and graduate programs. The massive access of Indigenous populations to higher education occurred primarily from the 2000s onwards, with the implementation of quotas in public institutions, a characteristic stemming from the organized struggle of Brazilian Indigenous movements to guarantee rights. At the Federal University of Pará (UFPA), regarding undergraduate studies, this access occurs through the Special Selection Process (PSE), a differentiated admission method approved in 2009 by the university council (the first offering was in 2010), which guarantees two places for Indigenous people in all undergraduate courses – however, the presence of these peoples at UFPA began in 2006 in the Postgraduate Program in Law. In this way, this study sought to contribute to the topic of affirmative action for indigenous peoples at UFPA (Federal University of Pará), focusing on the following: (a) analyzing the state of the art regarding affirmative action for indigenous peoples at UFPA and in the Legal Amazon; (b) discussing the relationship between identity and the homogenization of differences among indigenous peoples; (c) evaluating institutional data on these students; (d) questioning how indigenous people access graduate programs at UFPA. As a research strategy, I conducted conversations with four UFPA students – three undergraduates and one graduate student. To achieve these objectives, a bibliographic survey was necessary to determine what has already been produced on the topic in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), using the following descriptors: "indigenous people," "higher education," "affirmative action," "affirmative action policies," and "quotas," focusing on institutions in the Legal Amazon. Furthermore, the consolidated literature on indigenous education and affirmative action in the university context was essential for theoretical and methodological grounding. The research indicates some important paths to characterize affirmative action in the context of UFPA (Federal University of Pará): advances have extended beyond undergraduate studies, with policies for access to the university's postgraduate programs, but not all programs comply with the legal requirement to offer places for quota students, as stipulated by Law No. 14.723/2023; the amount of research on this public policy at the dissertation and thesis levels in UFPA's postgraduate programs is insufficient; in the context of the Legal Amazon, there is little research on affirmative action for indigenous peoples in postgraduate studies, which negatively impacts improvements – a reflection of the northern region being the last in the country to implement quotas; the appreciation of the differences between the various indigenous groups studying at UFPA is not encouraged, but rather a homogenization around a single identity.
dc.description.resumoAs ações afirmativas, no contexto do ensino superior brasileiro, constituem-se como políticas fundamentais para a promoção da diversidade nas universidades públicas, bem como caminhos para que novos sonhos possam ingressar em cursos de graduação e pós-graduação. O acesso massivo de populações indígenas ao ensino superior ocorreu, sobretudo, a partir dos anos 2000, com a implementação de reserva de vagas nas instituições públicas, cujo caráter adveio da luta organizada dos movimentos indígenas brasileiros para garantia de direitos. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), no que se refere à graduação, esse acesso acontece por meio do Processo Seletivo Especial (PSE), método de ingresso diferenciado, aprovado em 2009 em conselho universitário (a primeira oferta foi em 2010), o qual assegura duas vagas para indígenas em todos os cursos de graduação – no entanto, o começo da presença desses povos na UFPA se iniciou em 2006 no Programa de Pós-Graduação em Direito. Dessa maneira, esse estudo busca questionar como contextos de ações afirmativas, que estão presentes na UFPA, podem tensionar estudantes. Dessa maneira, possuo os seguintes focos: (a) analisar o Estado da Arte sobre as ações afirmativas para povos indígenas na UFPA e na Amazônia Legal; (b) discutir sobre como a relação entre identidade e homogeneização das diferenças entre os indígenas; (c) avaliar os dados institucionais sobre esses estudantes; (d) questionar como o acesso de indígenas acontece nos programas de pós-graduação da UFPA. Como estratégia de pesquisa, realizei conversas com quatro estudantes da UFPA – três da graduação, uma pessoa da pós-graduação. Para concretização desses objetivos, foi necessário levantamento bibliográfico para saber o que já foi produzido sobre a temática na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), com os seguintes descritores: “indígenas”, “ensino superior”, “ações afirmativas”, “políticas afirmativas” e “cotas”, com recorte em instituições da Amazônia Legal. Outrossim, a literatura consolidada sobre educação indígena e ações afirmativas no contexto universitário foram essenciais para embasamento teórico-metodológico. A pesquisa indica alguns caminhos importantes para caracterizar as ações afirmativas no contexto da UFPA: os avanços se estenderam para além da graduação, com políticas de acesso a programas de pós-graduação da universidade, mas nem todos os programas cumprem determinação legal de ofertar vagas para cotistas, conforme estipula a lei n.º 14.723/2023; a quantidade de produções sobre essa política pública em níveis de dissertação e tese no programas de pós da UFPA é insuficiente; no contexto da Amazônia Legal, há pouca produção sobre ações afirmativas para povos indígenas nas pós-graduações, o que impacta negativamente para aprimoramentos – reflexo da região norte ser a última do país a implementar cotas; não se estimula a valorização das diferenças entre os vários grupos indígenas que estudam na UFPA, mas sim uma homogeneização em torno de uma única identidade.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.citationBRAGA, Gabriel Silva. Ações Afirmativas para Indígenas Estudantes na Universidade Federal do Pará, Região Norte, Amazônia, Brasil. Orientadora: Denise Machado Cardoso. 2026. 150 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) - Instituto de Filosofia de Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2026. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18230. Acesso em: .
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18230
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia e Ciências Humanaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectAções afirmativas
dc.subjectPovos indígenas
dc.subjectEnsino superior
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectAmazônia
dc.subjectAffirmative action
dc.subjectIndigenous peoples
dc.subjectHigher education
dc.subjectPublic policies
dc.subjectAmazon
dc.subject.areadeconcentracaoANTROPOLOGIA
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
dc.subject.linhadepesquisaGÊNERO, GERAÇÃO E RELAÇÕES ETNICOS RACIAIS
dc.titleAções Afirmativas para Indígenas Estudantes na Universidade Federal do Pará, Região Norte, Amazônia, Brasil
dc.typeDissertaçãopt_BR

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