A tecnologia como instrumento de otimização da tutela executiva civil brasileira

dc.contributor.advisor1COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5469957203750291
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-3673-6912
dc.contributor.memberSILVA, Sandoval Alves da
dc.contributor.memberIWAKURA, Cristiane Rodrigues
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2744878887909140
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2691796070631199
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1795-2281
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/
dc.creatorMOURA, João Vitor Mendonça de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6188565784431857
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0009-0003-4870-9406
dc.date.accessioned2026-05-04T17:54:37Z
dc.date.available2026-05-04T17:54:37Z
dc.date.issued2023-04-05
dc.description.abstractThis paper studies how technology can help address the problem of the overload of the Judiciary and the consequent restriction of the fundamental right of access to justice. Its objectives are to propose a legal definition for the terms "efficiency," "effectiveness," "enforcement of judicial decisions," and "optimization", followed by a critical analysis of the available data on Brazilian litigation and compliance with judicial decisions. The existence of both a superficial understanding of these phenomena and the limitations of procedural tools developed so far (including those present in the CPC/2015) to address the crisis of the Judiciary is highlighted. In the face of this contradictory scenario, where there is an excessive search for a system that seems not to work, the following problem question is proposed: how can technology help optimize Brazilian civil enforcement? Ultimately, it was possible to present concrete proposals for the use of technology to bring about significant changes in this scenario, while recognizing that technology cannot be seen as a panacea or an end in itself, but as (yet) another necessary and valid step towards an optimized justice system, provided that its use is based on data, is concerned with interoperability between systems, and is centered on user design. The hypothetical-deductive method was used, with qualitative research based on bibliographic, documentary, legislative, and empirical-statistical studies for secondary data analysis.
dc.description.resumoO presente trabalho estuda as formas como a tecnologia pode auxiliar no enfrentamento do quadro de sobrecarga do Poder Judiciário e a consequente restrição ao direito fundamental de acesso à justiça. Se teve como objetivos a proposta de uma definição jurídica para os termos “eficiência”, “efetividade”, “tutela executiva” e “otimização”, seguida por uma análise crítica dos dados disponíveis sobre a litigância brasileira e o cumprimento ou não das decisões judiciais, ressaltando-se a existência tanto de uma leitura superficial sobre esses fenômenos, quanto que os instrumentos processuais até aqui desenvolvidos (inclusive aqueles presentes no CPC/2015) não têm sido capazes de alterar o que se familiarizou chamar de crise do Judiciário. Diante desse desenho de um cenário contraditório onde há uma busca excessiva de um sistema que parece não funcionar, foi proposta a seguinte pergunta problema: de que modo a tecnologia pode auxiliar na otimização da execução civil brasileira? Ao final, foi possível, além de apresentar propostas concretas de utilização da tecnologia para mudanças significativas nesse cenário, perceber que a tecnologia não pode ser enxergada como uma panaceia e nem como um fim em si mesmo, mas como (mais) um passo, necessário e válido, em direção a um sistema de justiça otimizado, desde que sua utilização seja fundamentada em dados, esteja preocupada com a interoperabilidade entre os sistemas e o design centrado no usuário. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, com pesquisa do tipo qualitativa e baseada em material bibliográfico, documental, legislativo e baseada em estudos empíricos-estatísticos, para análise de dados secundários.
dc.identifier.citationMOURA, João Vitor Mendonça de. A tecnologia como instrumento de otimização da tutela executiva civil brasileira. Orientadora: Rosalina Moitta Pinto da Costa. 2023. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18174. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18174
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectExecução
dc.subjectProcesso civil
dc.subjectTecnologia
dc.subjectOtimização
dc.subjectDados
dc.subjectEnforcement
dc.subjectCivil procedure
dc.subjectTechnology
dc.subjectOptimization
dc.subjectData
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCRETIZAÇÃO E GARANTIAS
dc.titleA tecnologia como instrumento de otimização da tutela executiva civil brasileira
dc.typeDissertaçãopt_BR

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