O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia crítica

dc.contributor.advisor1DELUCHEY, Jean-François Yves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2530487459645226pt_BR
dc.creatorPEREIRA, Fábio de Sá
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8514831721549752pt_BR
dc.date.accessioned2017-06-19T14:54:16Z
dc.date.available2017-06-19T14:54:16Z
dc.date.issued2016-08-29
dc.description.abstractThe research aimed to analyze the use of the terms citizen and enemy by the theory of penal law of the enemy from Günther Jakobs , linking them with the contractualist political theories from Hobbes and Rousseau. It was defined the uses of this terminology the work reveals the construction of these terms as dogmas of criminal law, confronting them with the criticism from the Criminology Review. It was aiming to evidence the uses of dogmatic penal law of the enemy in the institutions, the research analyzed the criminal discourse of the magistracy and the public prosecutor in respect to the criminal theory of the enemy, pointing out the specific qualities of citizens and the contemporary enemies. The development of research used a deductive methodology of exploratory nature, putting them against the theoretical arguments.pt_BR
dc.description.resumoA pesquisa se propôs a analisar o uso dos termos cidadão e inimigo pela teoria do direito penal do inimigo de Günther Jakobs associando-os às teorias políticas contratualistas de Hobbes e Rousseau. Definidos os usos dessa terminologia, o trabalho desvela a construção desses termos como dogmas do direito penal, contrapondo-os com as críticas da Criminologia Crítica. Objetivando evidenciar os usos da dogmática penal do inimigo nas instituições, a pesquisa analisou o discurso penal da magistratura e do Ministério Público em relação à teoria penal do inimigo, caracterizando os cidadãos e os inimigos contemporâneos. O desenvolvimento da investigação utilizou de metodologia dedutiva de cunho exploratória, com contraposição de argumentos teóricos.pt_BR
dc.identifier.citationPEREIRA, Fábio de Sá. O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia crítica. 2016. 94 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Universidade do Estado de Mato Grosso, Belém, 2016. Programa de Pós-Graduação em Direito.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/8719
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectJAKOBS, Günther - Direito Penal do Inimigopt_BR
dc.subjectCriminoso - Delinquentept_BR
dc.subjectPolíítica criminalpt_BR
dc.subjectDogmática penalpt_BR
dc.subjectCriminoso - Inimigo do estadopt_BR
dc.subjectCrime - Aspectos sociaispt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleO “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia críticapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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