A persecução da verdade e o negócio jurídico processual: análise do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdade

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dc.contributor.advisor1SILVA, Sandoval Alves da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2744878887909140pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1795-2281pt_BR
dc.creatorOLIVEIRA, Rodrigo Lins Lima
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3487893998871716pt_BR
dc.date.accessioned2023-05-03T14:55:35Z
dc.date.available2023-05-03T14:55:35Z
dc.date.issued2022-11-28
dc.description.resumoO trabalho tem como objetivo aferir a validade do negócio jurídico processual que tenha como objeto as ferramentas de persecução da verdade. Trata-se de trabalho iminentemente teórico, em que são apresentadas teorias e textos normativos para, a partir do método dedutivo, determinar a validade ou não do negócio jurídico processual com tal objeto. As principais referências teóricas são: Michele Taruffo, Luiz Guilherme Marinoni, Sergio Arenhart, Daniel Mitidiero e Sandoval Alves da Silva (temas “verdade” e “persecução da verdade”); Pontes de Miranda, Marcos Bernardes Mello e Pedro Henrique Nogueira (temas “fato jurídico”, “negócio jurídico” e “negócio jurídico processual”). A conclusão a que se chega é que, por existir um mandamento expresso de persecução da verdade, o negócio jurídico processual que reduz as ferramentas do magistrado para a efetivação desse mandamento é inválido, pela antijuridicidade ou ilicitude do objeto; já o negócio jurídico processual que amplia as ferramentas para a persecução da verdade precisa ser avaliado segundo o caso concreto, com ponderação entre os direitos fundamentais envolvidos no caso concreto.pt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Rodrigo Lins Lima. A persecução da verdade e o negócio jurídico processual: análise do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdade. Orientador: Sandoval Alves da Silva. 2023. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15560. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15560
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectPersecução da verdadept_BR
dc.subjectDecisão justapt_BR
dc.subjectNegócio jurídicopt_BR
dc.subjectJurisdiçãopt_BR
dc.subjectProcessopt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCRETIZAÇÃO E GARANTIASpt_BR
dc.titleA persecução da verdade e o negócio jurídico processual: análise do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdadept_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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