O FNO na região amazônica: processo decisório, socioeconomia e meio ambiente

dc.contributor.advisor1PUTY, Cláudio Alberto Castelo Branco
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5885474167011571
dc.contributor.memberSILVA, Mauro Santos
dc.contributor.memberALENCAR, Douglas Alcântara
dc.contributor.memberSILVA NETO, Raul Ventura da
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2128928904077951
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6019986023580234
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9755085578743937
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-6077-998X
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-7124-1002
dc.creatorNUNES, Álvaro Marcelino
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8077233078402492 País de Nacionalidade Brasil
dc.date.accessioned2026-01-20T19:52:41Z
dc.date.available2026-01-20T19:52:41Z
dc.date.issued2025-03-26
dc.description.abstractThe dissertation analyzed the governance of the Northern Constitutional Financing Fund (FNO) and its impacts on the socioeconomic and environmental development of Brazil's Northern region. It explored the interaction between institutional actors such as the Banco da Amazônia (BASA), the Superintendence for the Development of the Amazon (SUDAM), and the Ministry of Integration and Regional Development (MIDR), and how this interaction influences the criteria for resource allocation. The research revealed that, despite the FNO's goal of reducing regional inequalities, its effectiveness is undermined by a lack of integrated management and coordination among public policies. This results in an uneven distribution of resources that favors economically dynamic areas while neglecting vulnerable populations. The absence of adequate mechanisms for monitoring and evaluating funded projects hampers the development of more effective public policies and highlights the insufficiency of environmental criteria in the allocation of resources. This shortcoming compromises the balance between economic growth and environmental sustainability, particularly in the Amazon. The governance of the FNO, marked by distributive conflicts among the various actors involved, often favors specific interests, leading to inequality in the distribution of resources. Methodologically, the research employed a mixed-methods approach, combining quantitative and qualitative analysis, with a temporal focus on the period from 2007 to 2016. It examined the effects of FNO disbursements and institutional interactions, along with a spatial focus on the Northern states that received the most funding. The study concludes that it is necessary to rethink the governance of the FNO to make it a more effective tool. This includes promoting greater transparency, incorporating local communities, and improving monitoring and evaluation systems to ensure balanced, sustainable, and more equitable development in the region, taking into account its local socioeconomic and environmental specificities.
dc.description.affiliationUEPA - Universidade Estadual do Pará
dc.description.resumoA dissertação analisou a governança do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e seus impactos no desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região Norte do Brasil, explorando a interação entre atores institucionais como o Banco da Amazônia (BASA), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e o MIDR, e como essa interação influencia os critérios de alocação de recursos. A pesquisa revelou que, apesar da intenção do FNO de reduzir as desigualdades regionais, sua eficácia é comprometida pela falta de gestão integrada e articulação entre políticas públicas, resultando em uma distribuição desigual de recursos que favorece áreas de maior dinamismo econômico e negligencia as populações vulneráveis. A ausência de mecanismos adequados de monitoramento e avaliação dos projetos financiados dificulta a formulação de políticas públicas mais eficazes e evidencia a insuficiência de critérios ambientais na alocação de recursos, o que prejudica o equilíbrio entre crescimento econômico e sustentabilidade ambiental, especialmente na Amazônia. A governança do FNO, permeada por conflitos distributivos entre os diversos atores envolvidos, muitas vezes privilegia interesses específicos, gerando desigualdade na distribuição dos recursos. Metodologicamente, a pesquisa utilizou uma abordagem mista, com análise quantitativa e qualitativa, focando em um recorte temporal entre 2007 e 2016, analisando os efeitos dos desembolsos do FNO e suas interações institucionais, além de um recorte espacial nos estados da região Norte que mais receberam recursos. A pesquisa conclui que é necessário repensar a governança do FNO para torná-lo uma ferramenta mais eficaz, promovendo maior transparência, inclusão das comunidades locais e aprimoramento dos sistemas de monitoramento e avaliação, a fim de garantir um desenvolvimento equilibrado, sustentável e mais equitativo para a região, considerando as especificidades socioeconômicas e ambientais locais.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.citationNUNES, Álvaro Marcelino. O FNO na região amazônica: processo decisório, socioeconomia e meio ambiente. Orientador: Cláudio Alberto Castelo Branco Puty. 2025. 194 f. Tese (Doutorado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Economia, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Pará. Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17858. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17858
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Economiapt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: biblio-icsa@ufpa.br
dc.subjectDesenvolvimento regional
dc.subjectFNO
dc.subjectSocioeconomia
dc.subjectMeio ambiente
dc.subjectProcesso decisório
dc.subjectRegional development
dc.subjectFNO
dc.subjectSocioeconomy
dc.subjectEnvironment
dc.subjectDecision-making process
dc.subject.areadeconcentracaoDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ
dc.subject.linhadepesquisaMACROECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
dc.titleO FNO na região amazônica: processo decisório, socioeconomia e meio ambiente
dc.typeTesept_BR

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