O PDE-Escola no contexto da descentralização de recursos para a Educação Básica

O presente trabalho tem por objetivo fazer algumas reflexões sobre o processo de descentralização de recursos para a educação básica a partir PDE-Escola. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica pautada na abordagem qualitativa. O PDE-Escola tem como um de seus propósitos melhorar a qualidade do ensino e os resultados educacionais, particularmente das escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O PDE-Escola requer um modelo de gestão diferenciado, se volta para uma proposta descentralizadora da política educacional, mas no que tange administração dos recursos, a tomada de decisão continua centralizadora. No entanto, percebe-se que a descentralização ganha característica de um processo de desconcentração pelo fato de que as mudanças ocorrem na distribuição de tarefas e responsabilidade pelos resultados. Compreendemos que no cenário brasileiro o tem ocorrido é a implementação de inúmeros projetos no espaço escolar que não consideram muitas vezes as especificidades locais, nas quais serão implementadas. Faz-se importante pensarmos que as escolas não instituições isoladas, mas que pertencem e estão imersas a um contexto dinâmico social, econômico, ambiental e cultural.