Deslocamento compulsório de agricultores familiares por empresas mineradoras: o caso do Projeto Onça Puma no Município de Ourilândia do Norte- Pará

O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito socioambiental entre os agricultores familiares e as empresas de mineração no município de Ourilândia do Norte no Sudeste do Pará. O conflito foi desencadeado a partir do pedido de desafetação de parte da área do Projeto de Assentamento Campos Altos, com a finalidade de instalar uma unidade de extração e beneficiamento de níquel laterítico. A empresa canadense Canico/Onça Puma protocolou no INCRA três pedidos de desafetação de uma área de quase 15.000 ha, impactando direta ou indiretamente mais de 500 famílias. A preocupação central do estudo foi a análise do conflito e do processo de negociação que se estabeleceu entre a empresa mineradora e os agricultores familiares assentados decorrentes dos pedidos de desafetação. A metodologia utilizada foi baseada na abordagem qualitativa utilizando-se de técnicas como pesquisa bibliográfica, análise de documentação, entrevistas semi-estruturadas com atores sociais envolvidos e participações em reuniões. As noções de conflito socioambiental usadas foram centrais para as análises do objeto de estudo. O estudo mostrou que o nível de organização das famílias assentadas, com apoio de entidades da sociedade civil, influenciou o resultado das negociações. Apesar dos avanços conseguidos no processo de negociação, o cumprimento dos acordos firmados entre empresa mineradora e famílias assentadas, depende de uma constante mobilização das famílias.