Plano de reciclagem de resíduos sólidos urbanos: uma proposta para a gestão pública no município de Belém

dc.contributor.advisor1PEREIRA, José Almir Rodrigues
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9918600634569244pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-3144-1787pt_BR
dc.creatorRAMOS, Antonio Fernando Ferreira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8041406068011690pt_BR
dc.date.accessioned2022-03-16T17:50:23Z
dc.date.available2022-03-16T17:50:23Z
dc.date.issued2021-06-09
dc.description.abstractBelém’s municipal city hall – ‘Prefeitura Municipal de Belém’ – is dependent on the destination of its solid waste to the Marituba municipal landfill – ‘Aterro Municipal de Marituba’ – and sees in encouraging recycling a solution to reduce this need. In this scenario, analyzing the solid waste management conditions in the city of Belém is a starting point on the search of practical solutions based on the application of instruments provided in the national solid waste policy – ‘Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)’, established by Law Nº 10.305/2010. This research sought to analyze the panorama of solid waste management in Belém sourcing information available in the national sanitation information system – ‘Sistema Nacional de Informações de Saneamento’, the brazilian association of public cleaning and special waste companies – ‘Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais’, and Belém city hall – ‘Prefeitura Municipal de Belém’. The results showed that the efforts of municipal management are focused on the collection and disposal of waste to the landfill. Demonstrating the lack of structured public policy focused on recycling, adjustments were identified with the purpose of creating a plan to enhance recycling levels through the achievement of goals related to administrative adequacy and the operational structure management, the establishment of a project bank, the improvement of recycling index and composting stimulus.pt_BR
dc.description.affiliationSUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazôniapt_BR
dc.description.resumoA Prefeitura Municipal de Belém apresenta dependência quanto à destinação de alto percentual de seus resíduos sólidos urbanos para o Aterro Municipal de Marituba, sendo proposto um plano de incentivo à reciclagem como solução para reduzir esta necessidade. Esta pesquisa visa, nesse cenário, analisar as condições de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no município entre 2015 e 2019, à luz de suas estatísticas e aplicação de instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei Nº 10.305/2010. Para o estabelecimento do panorama da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos do município foram utilizadas informações presentes no Sistema Nacional de Informações de Saneamento, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais e da Prefeitura Municipal de Belém. Os resultados demonstraram que os esforços da gestão municipal estão voltados para a coleta e destinação de resíduos ao aterro sanitário, percebendo-se baixos índices de reciclagem, além de inexistência de ação estratégica e baseada na PNRS. Por fim, demonstrada a carência de política pública estruturada com foco na reciclagem, identificou-se a possibilidade de adequações com o propósito de que a gestão de resíduos conte com um plano voltado para a potencialização da reciclagem por meio do alcance de metas relacionadas à adequação administrativa e da estrutura operacional do gerenciamento, do estabelecimento de banco de projetos, da melhoria do índice de reciclagem e estabelecimento do estímulo à compostagem.pt_BR
dc.identifier.citationRAMOS, Antonio Fernando Ferreira Ramos. Plano de reciclagem de resíduos sólidos urbanos: uma proposta para a gestão pública no município de Belém. Orientador: José Almir Rodrigues Pereira. 2020. 131 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14036. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/14036
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão Públicapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectResíduos sólidospt_BR
dc.subjectPlano de reciclagempt_BR
dc.subjectinstrumentos da PNRSpt_BR
dc.subjectSolid wastept_BR
dc.subjectPlan of Recyclingpt_BR
dc.subjectinstruments of PNRSpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoGESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAISpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaGESTÃO PÚBLICA MUNICIPALpt_BR
dc.titlePlano de reciclagem de resíduos sólidos urbanos: uma proposta para a gestão pública no município de Belémpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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