O conceito de instituição no paradigma neoclássico da lei natural de John Finnis: uma construção a partir da teoria clássica da instituição de Maurice Hauriou e do neoinstitucionalismo contemporâneo de Neil Maccormick

dc.contributor.advisor1PINHEIRO, Victor Sales
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0416222855469529pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1908-9618pt_BR
dc.creatorPEREIRA, Dienny Estefhani Magalhães Riker
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9795673123132046pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-19T15:33:58Z
dc.date.available2025-12-19T15:33:58Z
dc.date.issued2024-01-29
dc.description.abstractHaving the work of John Finnis as its main theoretical reference, this thesis has a double objective: first, we aim to build an institutional theory in the neoclassical paradigm, in a critical dialogue with Hauriou's classical current, and with the main and most current representative of this theme, found in the works of Neil MacCormick; Next, we intend to use this institutional paradigm to reflect on the characterization of rights in our various institutional realities, verifying general and essential elements so that we can have efficient institutions in realizing and respecting rights, especially human rights, maintaining order, and respecting the common good and justice. Finally, we believe that a neoclassical institutional theory, due to its robust and cognitivist metaethical support, is superior and more favorable to the conceptualization and foundation of fundamental rights within institutions than the current neoinstitutional normativist proposal.pt_BR
dc.description.resumoTendo por principal referencial teórico a obra de John Finnis, a presente tese tem um objetivo duplo: primeiro, temos por finalidade construir uma teoria institucional no paradigma neoclássico, em um diálogo crítico com a corrente clássica de Hauriou, e com a principal e mais atual corrente representante deste tema, encontrada nos trabalhos de Neil MacCormick; em seguida, pretendemos usar esse paradigma institucional para refletirmos sobre a caracterização dos direitos nas diversas realidades institucionais, verificando seus elementos gerais e essenciais para que possamos ter instituições eficientes na concretização do respeito aos direitos, principalmente os direitos humanos, mantendo a ordem e respeitando o bem comum e a justiça. Finalmente, acreditamos que uma teoria institucional neoclássica, por seu suporte metaético cognitivista, é superior e mais favorável à conceituação e à fundamentação dos direitos fundamentais no seio das instituições do que a atual proposta normativista neoinstitucional.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.identifier.citationPEREIRA, Dienny Estefhani Magalhães Riker. O conceito de instituição no paradigma neoclássico da lei natural de John Finnis: uma construção a partir da teoria clássica da instituição de Maurice Hauriou e do neoinstitucionalismo contemporâneo de Neil Maccormick. Orientador: Victor Sales Pinheiro. 2024. 218 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém,2024. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17813. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17813
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectTeoria neoclássica da lei naturalpt_BR
dc.subjectInstituiçãopt_BR
dc.subjectJohn Finnispt_BR
dc.subjectMaurice Haurioupt_BR
dc.subjectNeil MacCormickpt_BR
dc.subjectNeoclassical theory of natural lawpt_BR
dc.subjectInstitutionpt_BR
dc.subjectJohn Finnispt_BR
dc.subjectMaurice Haurioupt_BR
dc.subjectNeil MacCormickpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCRETIZAÇÃO E GARANTIASpt_BR
dc.titleO conceito de instituição no paradigma neoclássico da lei natural de John Finnis: uma construção a partir da teoria clássica da instituição de Maurice Hauriou e do neoinstitucionalismo contemporâneo de Neil Maccormickpt_BR
dc.typeTesept_BR

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