O conceito de instituição no paradigma neoclássico da lei natural de John Finnis: uma construção a partir da teoria clássica da instituição de Maurice Hauriou e do neoinstitucionalismo contemporâneo de Neil Maccormick
| dc.contributor.advisor1 | PINHEIRO, Victor Sales | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0416222855469529 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0003-1908-9618 | pt_BR |
| dc.creator | PEREIRA, Dienny Estefhani Magalhães Riker | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9795673123132046 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-12-19T15:33:58Z | |
| dc.date.available | 2025-12-19T15:33:58Z | |
| dc.date.issued | 2024-01-29 | |
| dc.description.abstract | Having the work of John Finnis as its main theoretical reference, this thesis has a double objective: first, we aim to build an institutional theory in the neoclassical paradigm, in a critical dialogue with Hauriou's classical current, and with the main and most current representative of this theme, found in the works of Neil MacCormick; Next, we intend to use this institutional paradigm to reflect on the characterization of rights in our various institutional realities, verifying general and essential elements so that we can have efficient institutions in realizing and respecting rights, especially human rights, maintaining order, and respecting the common good and justice. Finally, we believe that a neoclassical institutional theory, due to its robust and cognitivist metaethical support, is superior and more favorable to the conceptualization and foundation of fundamental rights within institutions than the current neoinstitutional normativist proposal. | pt_BR |
| dc.description.resumo | Tendo por principal referencial teórico a obra de John Finnis, a presente tese tem um objetivo duplo: primeiro, temos por finalidade construir uma teoria institucional no paradigma neoclássico, em um diálogo crítico com a corrente clássica de Hauriou, e com a principal e mais atual corrente representante deste tema, encontrada nos trabalhos de Neil MacCormick; em seguida, pretendemos usar esse paradigma institucional para refletirmos sobre a caracterização dos direitos nas diversas realidades institucionais, verificando seus elementos gerais e essenciais para que possamos ter instituições eficientes na concretização do respeito aos direitos, principalmente os direitos humanos, mantendo a ordem e respeitando o bem comum e a justiça. Finalmente, acreditamos que uma teoria institucional neoclássica, por seu suporte metaético cognitivista, é superior e mais favorável à conceituação e à fundamentação dos direitos fundamentais no seio das instituições do que a atual proposta normativista neoinstitucional. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, Dienny Estefhani Magalhães Riker. O conceito de instituição no paradigma neoclássico da lei natural de John Finnis: uma construção a partir da teoria clássica da instituição de Maurice Hauriou e do neoinstitucionalismo contemporâneo de Neil Maccormick. Orientador: Victor Sales Pinheiro. 2024. 218 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém,2024. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17813. Acesso em:. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17813 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Ciências Jurídicas | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.source.uri | Disponível na internet via SAGITTA | pt_BR |
| dc.subject | Teoria neoclássica da lei natural | pt_BR |
| dc.subject | Instituição | pt_BR |
| dc.subject | John Finnis | pt_BR |
| dc.subject | Maurice Hauriou | pt_BR |
| dc.subject | Neil MacCormick | pt_BR |
| dc.subject | Neoclassical theory of natural law | pt_BR |
| dc.subject | Institution | pt_BR |
| dc.subject | John Finnis | pt_BR |
| dc.subject | Maurice Hauriou | pt_BR |
| dc.subject | Neil MacCormick | pt_BR |
| dc.subject.areadeconcentracao | DIREITOS HUMANOS | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.subject.linhadepesquisa | DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCRETIZAÇÃO E GARANTIAS | pt_BR |
| dc.title | O conceito de instituição no paradigma neoclássico da lei natural de John Finnis: uma construção a partir da teoria clássica da instituição de Maurice Hauriou e do neoinstitucionalismo contemporâneo de Neil Maccormick | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
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