Programas Raízes e Pará Quilombola: uma análise da titulação quilombola paraense de 2000 a 2020

O objetivo geral da tese é compreender as ações dos programas Raízes e Pará Quilombola na titulação de territórios quilombolas, durante os 20 anos (2000-2020).de vigência daquelas políticas de ações afirmativas para estas comunidades tradicionais paraenses Nesse viés, foram feitas leituras sobre políticas de ação afirmativa, sobre território, sobre territorialidade e sobre comunidades remanescentes de quilombos, pesquisas e análises de sites oficiais dos órgãos responsáveis pelas titulações dos territórios das comunidades remanescentes de quilombos no Pará (INCRA, ITERPA e FCP) e entrevistas às coordenações do Programa Raízes, da MALUNGU e da GCQ e aos membros do movimento negro paraense Nilma Bentes (CEDENPA) e Domingos Conceição (MOCAMBO). Concluímos que, em 20 anos de execução de políticas de ação afirmativa para estas comunidades tradicionais, não houve um aumento no número de titulações, que desse continuidade à fase quantitativamente mais produtiva, ocorrida entre 2000 e 2010, quando foram homologados 48 títulos de territórios de comunidades remanescentes de quilombos e houve 61 processos de expedição. No período posterior em estudo, entre 2011 e 2020, constatou-se uma queda acentuada no quantitativo de titulações, que foi de 17, com a expedição de um processo, apenas. Em nossa avaliação, os principais motivos para tal decréscimo foram: indefinição de órgãos públicos, quanto à responsabilidade de realização das titulações; recursos financeiros parcos para o exercício das políticas de ação afirmativa; conflitos internos nas comunidades remanescentes quilombolas e entre estas e agentes externos; e carência de conhecimentos dos remanescentes quilombolas sobre a organização de processos de titulações de terras.