Programas Raízes e Pará Quilombola: uma análise da titulação quilombola paraense de 2000 a 2020

dc.contributor.advisor1NAHUM, João Santos
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9009465125001273
dc.contributor.memberMAGALHÃES, Benedita Alcidema Coelho dos Santos
dc.contributor.memberPINTO, Benedita Celeste de Moraes
dc.contributor.memberCARDOSO, Luis Fernando Cardoso e
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7484794171047694
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7489392738166786
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9240601863315295
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-7536-5184
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-9450-5461
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-9384-1498
dc.creatorSILVA, Jucilene Belo de Oliveira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3394964308533233
dc.date.accessioned2026-07-07T13:03:58Z
dc.date.available2026-07-07T13:03:58Z
dc.date.issued2024-06-25
dc.description.abstractThe general aim of this thesis is to understand the actions of the Raízes and Pará Quilombola programs in the titling of quilombola territories during the 20 years (2000-2020) that these affirmative action policies have been in force for these traditional communities of Pará. In this context, we read up on affirmative action policies, territory, territoriality and remaining quilombo communities, researched and analyzed of the official websites of the bodies responsible for titling the territories of the remaining quilombo communities in Pará (INCRA, ITERPA and FCP) and interviewed the coordinators of the Raízes Program, MALUNGU and GCQ and members of the black movement in Pará Nilma Bentes (CEDENPA) and Domingos Conceição (MOCAMBO). We concluded that, in 20 years of implementing affirmative action policies for these traditional communities, there has been no increase in the number of titles, which would continue the most productive quantitative phase, which took place between 2000 and 2010, when 48 titles for territories of quilombo remnant communities were homologated and there were 61 expedition processes. In the subsequent period under study, between 2011 and 2020, there was a sharp drop in the number of titles, which was 17, with only one process being issued. In our assessment, the main reasons for this decrease were: the lack of definition of public bodies as to their responsibility for carrying out land titling; scarce financial resources for affirmative action policies; internal conflicts within the remaining quilombola communities and between them and external agents; and a lack of knowledge among the remaining quilombolas about how to organize land titling processes.
dc.description.affiliationSEDUC (PA) - Secretaria de Estado de Educação do Pará
dc.description.resumoO objetivo geral da tese é compreender as ações dos programas Raízes e Pará Quilombola na titulação de territórios quilombolas, durante os 20 anos (2000-2020).de vigência daquelas políticas de ações afirmativas para estas comunidades tradicionais paraenses Nesse viés, foram feitas leituras sobre políticas de ação afirmativa, sobre território, sobre territorialidade e sobre comunidades remanescentes de quilombos, pesquisas e análises de sites oficiais dos órgãos responsáveis pelas titulações dos territórios das comunidades remanescentes de quilombos no Pará (INCRA, ITERPA e FCP) e entrevistas às coordenações do Programa Raízes, da MALUNGU e da GCQ e aos membros do movimento negro paraense Nilma Bentes (CEDENPA) e Domingos Conceição (MOCAMBO). Concluímos que, em 20 anos de execução de políticas de ação afirmativa para estas comunidades tradicionais, não houve um aumento no número de titulações, que desse continuidade à fase quantitativamente mais produtiva, ocorrida entre 2000 e 2010, quando foram homologados 48 títulos de territórios de comunidades remanescentes de quilombos e houve 61 processos de expedição. No período posterior em estudo, entre 2011 e 2020, constatou-se uma queda acentuada no quantitativo de titulações, que foi de 17, com a expedição de um processo, apenas. Em nossa avaliação, os principais motivos para tal decréscimo foram: indefinição de órgãos públicos, quanto à responsabilidade de realização das titulações; recursos financeiros parcos para o exercício das políticas de ação afirmativa; conflitos internos nas comunidades remanescentes quilombolas e entre estas e agentes externos; e carência de conhecimentos dos remanescentes quilombolas sobre a organização de processos de titulações de terras.
dc.identifier.citationSILVA, Jucilene Belo de Oliveira. Programas Raízes e Pará Quilombola: uma análise da titulação quilombola paraense de 2000 a 2020. Orientador: João Santos Nahum. 2024. 179 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18288. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18288
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia e Ciências Humanaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Geografiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: ifchbiblioteca@gmail.com
dc.subjectPolíticas de ação afirmativapt_BR
dc.subjectTerritóriopt_BR
dc.subjectTerritorialidadept_BR
dc.subjectComunidades remanescentes de quilombospt_BR
dc.subjectAffirmative action policiesen
dc.subjectTerritoryen
dc.subjectTerritorialityen
dc.subjectRemaining quilombo communitiesen
dc.subject.areadeconcentracaoORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TERRITÓRIOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIApt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDINÂMICAS TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA
dc.titleProgramas Raízes e Pará Quilombola: uma análise da titulação quilombola paraense de 2000 a 2020
dc.typeTesept_BR

Arquivo(s)

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Tese_ProgramasRaizesPara.pdf
Tamanho:
1.82 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.85 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: