Gestão Integrada das Águas em Rondônia

A situação das águas em Rondônia, os desafios para sua gestão e, notadamente, para a mobilização social em sua defesa é o foco principal desta tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geologia e Geoquímica, da Universidade Federal do Pará, PPGG/UFPA. Em sintonia com a Linha de Pesquisa em “Gestão de Recursos Hídricos”, do PPGG, os principais objetivos da pesquisa buscaram: acompanhar, registrar e analisar o processo de implementação da política e do sistema de gerenciamento de recursos hídricos de Rondônia; contribuir para o avanço desse processo por meio da realização de estudos sobre hidrogeologia, qualidade das águas subterrâneas e superficiais; pôr em prática alguns dos principais pressupostos de gestão das águas no Brasil, na atualidade, quais sejam o planejamento por bacia hidrográfica e a educação ambiental. A pesquisa foi realizada tendo como base a seguinte hipótese: a gestão integrada das águas em Rondônia, a exemplo de outros estados da Amazônia, ainda está em situação deficiente ou inexistente em razão de problemas estruturais no arranjo administrativo das unidades federativas; da não implantação de instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos; da cultura da abundância e do desperdício; e, ainda, da execução de ações antrópicas sem o necessário respaldo de pesquisa e de análise consistente de dados e informações sobre as águas, nas suas variadas formas de ocorrência. Entre os caminhos para superar a situação atual estão: a aplicação dos instrumentos de gestão por bacias hidrográficas, a formulação dos planos de bacias e a valorização da mobilização social, chegando-se à constituição de colegiados, tais como os comitês de bacias hidrográficas, importantes fori para debates com vistas a se viabilizar as condições para que seja possível um desenvolvimento regional sustentável, o que evidencia que a gestão integrada das águas depende de conhecimento técnico-científico, estrutura administrativa, legislação compatível e mobilização da sociedade para delas bem cuidar. A metodologia empregada compreendeu estudos e ações enfocando o meio físico, aspecto socioeconômico do uso da terra, das águas subterrâneas e superficiais, juntamente com a experiência de aplicação de planejamento por bacia hidrográfica - unidade de gestão dos recursos hídricos - e de educação ambiental como instrumento de mobilização social, através do Acqua Viva Rede UNIR – pelas Águas de Rondônia, buscando-se contribuir para a gestão integrada das águas Rondonienses. O desenvolvimento deste trabalho permitiu a ponderação sobre o estado atual de conhecimento de temas distintos, porém complementares entre si. O formato escolhido para apresentar os estudos, as ações e os resultados da tese foi o da preparação e submissão de artigos a veículos reconhecidos de difusão técnico-científica, conforme o seguinte arranjo: Nos artigos 1 e 2, abordam-se aspectos ligados às águas subterrâneas: 1) A NATUREZA DOS SISTEMAS HIDROGEOLÓGICOS DE RONDÔNIA E SUAS RELAÇÕES COM O BANCO DE DADOS DO SIAGAS (Zuffo et al. submetido à revista online Pesquisas em Geociências da UFRGS); 2) CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS EM RONDÔNIA (Zuffo et al. submetido à revista on-line do Instituto Geológico - SP); Nos artigos 3 e 4 são apresentados aspectos ligados às águas superficiais: 3) CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUAS SUPERFICIAIS EM RONDÔNIA (Zuffo et al. submetido à revista on-line Anuário do Instituto de Geociências da UFRJ); 4) PLANEJAMENTO E ZONEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO IGARAPÉ TAPADO – RONDÔNIA: uma contribuição à sua gestão (Catia Eliza Zuffo & Francisco de Assis Matos de Abreu - artigo científico aceito para publicação em livro do Programa de Mestrado em Geografia da UNIR). A gestão das águas e a educação ambiental são o foco dos artigos 5 e 6: 5) GESTÃO PARTICIPATIVA DAS ÁGUAS EM RONDÔNIA: ações e propostas para a formação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Catia Eliza Zuffo & Francisco de Assis Matos de Abreu - submetido à Formação - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Geografia da FCT-UNESP Presidente Prudente). 6) EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DAS ÁGUAS EM RONDÔNIA: a atuação do ACQUA VIVA REDE UNIR (Catia Eliza Zuffo & Francisco de Assis Matos de Abreu - Submetido à Remea - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental da FURG). Dessa forma, esses artigos compõem um todo integrado, sendo que cada um deles, individualmente, é apresentado de forma completa, compreendendo materiais e métodos que foram utilizados, bem como os resultados, discussões e referências bibliográficas. Assim, os resultados constantes nesses artigos trazem subsídios, com o intuito de melhorar a gestão das águas em Rondônia e de promover o desenvolvimento em bases efetivamente sustentáveis.