Navegando por Linha de Pesquisa DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE

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26-Nov-2021Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do ParáSIMÕES, Diogo BaptistaDissertação
17-Jun-2016A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MTSALDANHA, Evely Bocardi de MirandaDissertação
24-Mar-2017Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PATUMA, Erica Fabiola BritoDissertação
19-Mai-2016Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato GrosoDANTAS JUNIOR, Luiz EmídioDissertação
10-Out-2023A comunidade quilombola Abacatal e os aterros sanitários da região metropolitana de Belém: análise sobre a utilização do protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé e os possíveis impactos ambientais das atividades dos aterros face à comunidade quilombola Abacatal/Aurá, ParáROSSO, Carolina Maria de JesusDissertação
30-Ago-2023Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informadaARAUJO, Luciéte DuarteDissertação
17-Jun-2016O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MTMATOS, Elzira dos SantosDissertação
19-Jun-2018Consolidação da posse na Belém dos oitocentos: análise dos registros paroquiais e legitimações de posse (1854-1891)OLIVEIRA, Natalia Altieri SantosDissertação
21-Dez-2020O Código florestal e a perspectiva amazônica: transformações paradigmáticas desde o agro do negócio para o agro da ecologiaMARTINS, Evilhane JumTese
19-Mai-2023Direito de danos e reparação civil ambiental: o fundamento de teoria de direito privado da responsabilidade civil ambiental brasileiraLIMA, Gabriel SantosDissertação
18-Mai-2017Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do ParáALVES, Luana Nunes BandeiraDissertação
19-Fev-2021Os Direitos humanos segundo John Finnis e as críticas desde as concepções tomistas e não tomistas internas à tradição do direito natural clássicoMACHADO, Ayrton BorgesDissertação
24-Set-2021Do Déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade de uma política de locação social no ordenamento jurídico brasileiroSANTOS, Juliana Coelho dosDissertação
17-Jun-2016Efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório dos vazios urbanos em CáceresSOUZA, Expedito Figueiredo deDissertação
30-Ago-2022O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – ParáPINHEIRO, Olinda MagnoTese
1-Mar-2023Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológicoBATISTA, Samilla CavalcanteDissertação
23-Nov-2015A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do ParáOLIVEIRA, Neyilton da CostaDissertação
28-Jun-2021A incidência sociespacial da taxa de ocupação sobre os terrenos e acrescidos de marinha da Amazônia Oriental: o caso da primeira légua patrimonial do município de Belém/PAALBUQUERQUE JÚNIOR, Vicente Férrer deDissertação
16-Dez-2016A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do PaquiçambaXERFAN, Renato da CruzDissertação
28-Set-2017As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo bioculturalMIRANDA, João Paulo Rocha deTese
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