Navegando por Assunto Direito à educação

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1-Nov-2013Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileirasALMEIDA, Thaiana Bitti de OliveiraDissertação
11-Jun-2015Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicasLEMOS, Isabele Batista deDissertação
11-Mai-2010Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizadorBRAGA, Diana Barbosa GomesDissertação
12-Dez-2018O direito de ser diferente: uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiênciaMAURO, Fádia Yasmin CostaDissertação
19-Mai-2010Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinarFERNANDES, Rosani de FatimaDissertação
16-Jul-2009A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988LIMA, Isabela Bentes deDissertação
2005A exigibilidade judicial dos direitos sociaisCOLARES, Patrick MenezesDissertação
11-Mar-2014A implementação do direito à educação escolar indígena no município de Santarém no período de 2006 a 2012ABREU, Joniel Vieira deDissertação
10-Abr-2018Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPASILVA, Carlos Fernando Cruz daDissertação
26-Mar-2018A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de direitos humanos?PEREIRA, Bianca Araujo de OliveiraDissertação
Dez-2019A relevância do PNE e sua consideração pelos entes estataisIBAÑEZ, César AugustoArtigo de Periódico
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