Browsing by Subject Direito à educação
Showing results 1 to 11 of 11
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 1-Nov-2013 | Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileiras | ALMEIDA, Thaiana Bitti de Oliveira | Dissertação |
| 11-Jun-2015 | Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicas | LEMOS, Isabele Batista de | Dissertação |
| 11-May-2010 | Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador | BRAGA, Diana Barbosa Gomes | Dissertação |
| 12-Dec-2018 | O direito de ser diferente: uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência | MAURO, Fádia Yasmin Costa | Dissertação |
| 19-May-2010 | Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar | FERNANDES, Rosani de Fatima | Dissertação |
| 16-Jul-2009 | A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988 | LIMA, Isabela Bentes de | Dissertação |
| 2005 | A exigibilidade judicial dos direitos sociais | COLARES, Patrick Menezes | Dissertação |
| 11-Mar-2014 | A implementação do direito à educação escolar indígena no município de Santarém no período de 2006 a 2012 | ABREU, Joniel Vieira de | Dissertação |
| 10-Apr-2018 | Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPA | SILVA, Carlos Fernando Cruz da | Dissertação |
| 26-Mar-2018 | A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de direitos humanos? | PEREIRA, Bianca Araujo de Oliveira | Dissertação |
| Dec-2019 | A relevância do PNE e sua consideração pelos entes estatais | IBAÑEZ, César Augusto | Artigo de Periódico |