Browsing by Subject Efetividade

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27-Sep-2023Atuação do Ministério Público Federal na fiscalização e acompanhamento da execução do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do XinguNASCIMENTO FILHO, Raimundo HélioDissertação
22-Aug-2019Avaliação do licenciamento ambiental de grandes projetos de saneamento básico na Região Metropolitana de Belém-PACOSTA FILHO, Felipe Antonio Melo daDissertação
7-Feb-2020Desempenho da gestão pública municipal: uma análise a partir do Índice de Efetividade dos Municípios do Estado do ParáSILVA NETO, Rodopiano Rocha daDissertação
31-Jan-2019Diagnóstico da efetividade da gestão em unidades de conservação: o caso do mosaico de TucuruíCOSTA, Ana Paula PereiraDissertação
21-Dec-2020Gestão de florestas públicas: implantação, gestão e efetividade do FUNDEFLORCARDOSO, Karina dos SantosDissertação
27-Aug-2015O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociaisDESSIMONI, Carla Sodré da MotaDissertação
Aug-2019A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalhoLEAL, Pastora do Socorro Teixeira; ZWICKER, Igor de OliveiraArtigo de Periódico
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