Navegando por Assunto Incentivos fiscais
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| Jun-2020 | O direito brasileiro atende às diretrizes de governança de incentivos fiscais para combate ao BEPS? | SCAFF, Luma Cavalero de Macêdo; SILVA, Maria Stela Campos da; NOGUEIRA, Rodrigo Baia | Artigo de Periódico |
| 23-Mai-2023 | Fragilidade na transparência e desigualdade na política de incentivos fiscais no estado do Pará: um estudo de caso voltado ao desenvolvimento regional no Marajó, sob o prisma da empregabilidade e pobreza da população | VENDRAMIN, Silaine Karine | Dissertação |
| 2014 | Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS | SEFER, Tiago Nasser | Dissertação |
| 27-Out-2022 | Impacto da política de incentivos fiscais da Sudam nas transferências constitucionais (FPE e FPM) dos estados e municípios da Amazônia Legal | SANTOS, Fábio Roberto Araújo dos | Dissertação |
| 6-Abr-2005 | Morte e ressurreição da SUDAM: uma análise da decadência e extinção do padrão de planejamento regional na Amazônia | LIRA, Sérgio Roberto Bacury de | Tese |
| 8-Nov-2013 | Objetivos normativos e resultados práticos: um estudo empírico da renúncia fiscal concedida a firmas da agroindústria de palmito no Pará | CISZ, Mislene | Dissertação |
| 6-Jul-2023 | A política de incentivos ao desenvolvimento socioeconômico do estado do Pará: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um referencial de controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará | BRAGA, Vera Maria de Guapindaia | Dissertação |
| 11-Set-2007 | Política de incentivos fiscais do Estado do Pará: uma abordagem neo-institucional e neo-schumpeterina | OLIMPIO, Silvia Cristina Maia | Dissertação |
| 2012 | Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará | MALCHER, Carolina Sequeira Zurita Gama | Dissertação |