Browsing by Subject Legislation
Showing results 1 to 4 of 4
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| Dec-2020 | O ensino religioso na rede estadual de educação do Amazonas: primeiras observações em um campo novo | BARBOSA NETO, Manoel Vitor | Artigo de Periódico |
| Apr-2013 | A guarda nacional da província paraense | NUNES, Herlon Ricardo Seixas | Artigo de Periódico |
| Aug-2018 | Legislação ambiental e economia do crime na BR-163 e PA-370: análise do mercado madeireiro ilegal | CARVALHO, Abner Vilhena de; SILVA, Fabiane Miranda da; CARVALHO, Rhayza Alves Figueiredo de; GUIMARÃES, Jarsen Luis Castro; CARVALHO, André Cutrim; ALMEIDA, Rodolfo Maduro; TANAKA FILHO, Mario; SANTOS FILHO, Manoel Bentes dos | Artigo de Periódico |
| 10-Jun-2019 | Ocupação de terrenos de marinha: risco e regulamentação jurídica. | SANTOS, Jéssica de Souza Teixeira | Dissertação |