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Entre a participação e a omissão: uma análise da efetividade do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará

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01-01-2017

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Universidade Federal do Pará

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BARROS JÚNIOR, Antonio Carlos Sampaio Martins de. Entre a participação e a omissão: uma análise da efetividade do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará. 2017. 195 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, Ano de defesa. Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10288>. Acesso em:.

DOI

Em meio às construções democráticas contemporâneas, baseadas em uma perspectiva instrumental, dois avassaladores movimentos ganham relevo: a concentração de renda e a crise de representatividade. É, de certa forma, em contraposição a tal cenário que surgem as Instituições Participativas, no bojo das quais se têm os conselhos de direito, como aqueles relativos às pessoas com deficiência. O presente estudo destina-se a analisar a efetividade de uma dessas experiências, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará, por meio de uma pesquisa qualitativa, inspirada no materialismo histórico-dialético, como desenho fortemente influenciado pelas formulações de Silva e Lavalle. As fontes consultadas incluem bibliografia, documentos e a interação com os sujeitos diretamente envolvidos, mediante observação participante, entrevistas e questionários. São analisados alguns dos sentidos da democracia, a atuação política da sociedade e do Estado, questões ligadas à participação, à representação, à deliberação e à operacionalização das atividades no interior dos conselhos, além de sua interação com o ambiente político. O objetivo é compreender os principais constrangimentos e incentivos relativos à sua atuação, cujos resultados, em face de limitações institucionais e relacionais, estão muito aquém das prescrições teóricas de viés normativo e da legislação pertinente.

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BARROS JÚNIOR, Antonio Carlos Sampaio Martins de. Entre a participação e a omissão: uma análise da efetividade do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará. 2017. 195 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, Ano de defesa. Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10288>. Acesso em:.