Valoração e sustentabilidade da pesca artesanal de Curuçá e Colares, Estado do Pará: uma análise das externalidades de um projeto portuário na percepção dos pescadores.

A zona costeira amazônica é uma região de extrema importância sociocultural, econômica e ecológica, com a possibilidade de instalação do empreendimento Porto do Espadarte em um dos municípios costeiros do estado do Pará, provavelmente Curuçá ou Colares. A construção de uma grande obra afetará a população, em especial os pescadores artesanais, devido à externalidades estáticas e dinâmicas sobre o uso dos recursos naturais. Neste aspecto, esta tese antecipa a configuração das comunidades que serão potencialmente afetadas, tendo como objetivo geral: Analisar as externalidades socioeconômicas e ambientais da implantação de um grande projeto portuário, como o Porto do Espadarte, à atividade pesqueira artesanal e de sobrevivência das comunidades pesqueiras, a partir da percepção dos próprios pescadores artesanais dos municípios de Colares e Curuçá. A metodologia utilizada foi o Método Integrado da Avaliação Contingente (MIAC), com a aplicação dos métodos da Disposição a Pagar (DAP) e de Disposição a Aceitar (DAA). Os principais resultados correspondem a pescadores artesanais com uma interdependência socioeconômica dos recursos pesqueiros costeiros, com uma diversidade em estratégias e petrechos pesqueiros. Apresentaram altos graus de percepção quanto à importância do meio ambiente, quanto à compreensão das externalidades que poderão ser causadas pelo porto, em especial as externalidades negativas. Os modelos de DAP e DAA foram construídos com variáveis socioeconômicas, ambientais e pesqueiras correspondendo a estimações que preceituam a Economia Ecológica, apresentando como variáveis a Renda familiar, Sexo, Escolaridade, Indicador socioambiental, Tempo de pesca e Tipo de pesca. Os valores médios da DAP e da DAA anuais corresponderam, a respectivamente, R$ 6,3 milhões e R$ 64,5 milhões. Concluí-se que o modelo de DAP, com a maior significância, expressa o valor econômico total dos recursos pesqueiros aos pescadores artesanais de Curuçá e Colares, assim como os pescadores apresentam uma percepção alta sobre os recursos naturais e o meio ambiente, possuindo um conhecimento claro acerca das externalidades positivas e negativas que podem ser provenientes dessa grande obra. As principais contribuições desta tese é a constituição de instrumentos de governança ambiental aos pescadores artesanais, esses são atores fundamentais para políticas públicas eficientes que conduzam ao desenvolvimento local gerador de melhores condições de vida às pessoas afetadas, diminuindo as consequências sociais, ambientais e culturais a essas localidades.