Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivo

O trabalho tem como eixos fundamentais os valores justiça e liberdade, aplicados ao processo coletivo. Objetiva analisar o modelo processual eleito e desenvolvido no Brasil, com suas repercussões no processo coletivo, buscando uma linha alternativa para a efetivação da justiça por meio da liberdade social. Nesse sentido, discute a possibilidade de o modelo do town meeting ser instrumento concretizador da liberdade social no processo coletivo. Para tanto, aborda-se, em uma análise crítica, o problema da inefetividade do processo coletivo no Brasil. Adota-se a tipologia utilizada por Edilson Vitorelli como forma de início da superação desse problema. Tendo como alicerce a liberdade, adota-se o entendimento de Axel Honneth acerca da liberdade social, que se entende possível de aplicação no processo coletivo por meio do desenvolvimento do modelo do town meeting, que traz ao processo os envolvidos, dando-lhes voz ativa para a formação da vontade de forma democrática. Metodologicamente, é realizada revisão bibliográfica e utilizado o método dedutivo e indutivo.