Características biopsicossociais de autores de agressão sexual de crianças e/ou adolescentes em contexto intrafamiliar e extrafamiliar

Esta pesquisa teve como objetivo geral compreender as características biopsicossociais de autores de agressão sexual de crianças e/ou adolescentes nos contextos intrafamiliar e extrafamiliar. Foram realizados dois estudos, um referente à revisão sistemática de literatura, e outro descritivo, documental, com caráter exploratório e abordagem quantitativa. O primeiro analisou as semelhanças e as diferenças das características biopsicossociais de autores de agressão de crianças e/ou adolescentes, no período de 1983 a 2013, a partir de publicações na literatura nacional e internacional. O segundo investigou e analisou, por meio de dados contidos em processos jurídicos, as características biopsicossociais de pessoas adultas acusadas de praticar agressão sexual contra crianças e adolescentes, no município de Belém, no Estado do Pará, no período de 2012 a 2014. O resultado do primeiro estudo indicou que as pesquisas sobre autores de agressão sexual são realizadas em sua maioria com condenados presos (84%) do sexo masculino (93%). Entre as publicações selecionadas, predominaram aquelas que se referiam simultaneamente aos contextos, intrafamiliar e extrafamiliar (77%). Essas publicações demonstraram que, no contexto intrafamiliar, os autores de agressão sexual mantêm relacionamento com a vítima de natureza não hostil e utilizam estratégias sutis e manipuladoras. Diferentemente do observado no contexto extrafamiliar, onde os autores dessa agressão tendem a utilizar estratégias coercitivas e a se expor a riscos mais elevados de apreensão. Os resultados do segundo estudo indicaram que no contexto intrafamiliar os principais autores foram os pais e padrastos das vítimas. No contexto extrafamiliar houve a predominância de autores conhecidos da família das vítimas, em ambos os contextos, as vítimas eram em sua maioria do sexo feminino. Os resultados encontrados no segundo estudo sugeriram que entre as pessoas acusadas nos processos jurídicos de praticar agressão sexual com idade acima dos 30 anos, com cônjuge e filhos, e com vínculo de parentesco com a vítima possuíam maior probabilidade de pertencer ao contexto intrafamiliar do que aquelas que possuem idade abaixo de 30 anos, com cônjuge e filhos, mas sem vínculo de parentesco com a vítima. A razão de chance (2,949) sugere que as pessoas acusadas acima dos 30 anos possuíam aproximadamente 2 vezes mais chance de pertencer ao contexto intrafamiliar quando comparado a uma com idade abaixo dos 30 anos. Neste estudo, utilizou-se como instrumento de coleta de dados um Formulário de Caracterização Biopsicossocial (FCB) e todas as análises foram realizadas no software estatístico SPSS versão 20.0 for Windows. Os resultados dos estudos realizados sugerem que existem diferenças nítidas no perfil dos autores de agressão sexual de crianças e adolescentes do contexto intrafamiliar e extrafamiliar, sendo no primeiro caso mais manipuladores e no segundo mais coercitivos, porém outras pesquisas precisam ser realizadas para que esta questão seja melhor compreendida. Espera-se que este estudo possa contribuir com a discussão dessa temática, principalmente, no contexto da região Amazônica, que necessita de mais investigações que utilizem como referencial a perspectiva bioecológica do desenvolvimento humano para compreensão do perfil e trajetória dos autores de qualquer forma de agressão, principalmente a sexual.