Possibilidades e limitações para as compras públicas sustentáveis na Universidade Federal do Pará

Os problemas econômicos, sociais e ambientais estão impulsionando à formulação de novos modelos de desenvolvimento. A escassez de água e o aquecimento global são apenas dois exemplos de diversas circunstâncias que nos alertam para a busca de soluções. Por esse motivo, os acordos internacionais estão propondo um modelo de produção e consumo que considere o melhor aproveitamento dos recursos, a qualidade de vida da população e a redução dos impactos ambientais, de forma que atendam as necessidades atuais sem impactar nas gerações futuras. Este propósito será mais facilmente alcançado quando as instituições públicas o incentivarem, devido à relevância e poder de indução destas organizações. O Governo Federal já está elaborando políticas de promoção do desenvolvimento sustentável, exemplo disto é a exigência nas leis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas licitações públicas. Dessa forma, a pesquisa objetivou conhecer as principais possibilidades e limitações para as Compras Públicas Sustentáveis (CPS) na Universidade Federal do Pará (UFPA), o que propiciou sugerir melhorias no processo, que também servirá de base para as demais instituições públicas. Para embasar essa análise, utilizou-se referencial jurídico, administrativo e conceitual, além de pesquisa documental e aplicação de entrevistas, visando à convergência dos dados. Dentre as limitações, identificou-se: a dificuldade de especificação do produto no Sistema de Catalogação do Governo (CATMAT), a necessidade de diretrizes mais claras na legislação e melhor articulação das leis, a imprescindibilidade de mudança da cultura, de capacitação e do desenvolvimento da política interna de sustentabilidade na UFPA. As principais possibilidades dessa política são: a indução aos padrões de consumo e produção mais sustentáveis, a diminuição dos preços dos produtos por meio da economia de escala, a melhoria do sistema de compras governamentais, o fortalecimento da política de sustentabilidade dos órgãos públicos e a constante sensibilização e capacitação dos servidores. Por fim, concluiu-se que o mercado e preço não são mais impeditivos para a aplicação dessa política