Riscos socioambientais de inundações e alagamentos na planície de Belém (PA): análise sobre as causas e formas de planejamento urbano para o tratamento da problemática

A presente dissertação tem como objetivo geral subsidiar a criação de um plano de renaturalização de trechos de canais urbanos situados na planície de Belém-PA, com vistas a contribuir com a gestão ambiental dos alagamentos e inundações, e com o desenvolvimento local. Para esse intuito, o presente estudo utilizou como estratégia metodológica uma análise ambiental integrada ou sistêmica do tema, englobando diferentes dimensões do conhecimento e se encaminhando para a multidisciplinaridade ambiental, sintetizada através da proposição de um planejamento urbano sustentável denominado de renaturalização de trechos de canais. As dimensões temáticas englobadas nessa pesquisa correspondem às dimensões Fisiográfica; Antropogênica e Política; fundamentadas com referenciais clássicos de cada campo. Além disso, a execução do trabalho contou com procedimentos operacionais como, o uso de ferramenta de geoprocessamento, bem como, o uso de informações de eventos pluviométricos ocorridos durante o período de fev./2018 (meados da estação superúmida) à jun./2018 (início da estação úmida). Os resultados da pesquisa constatam que a problemática das inundações urbanas e alagamentos é complexa e para o seu tratamento se faz necessário à aplicação de um conjunto de planejamentos e práticas de gestões urbanas sustentáveis, que compreendam as dimensões fisiográfica; antropogênica e político/institucional imbuídas no recorte de estudo. Ademais, a aplicação de práticas de planejamentos urbanos sustentáveis como o plano de re-naturalização de trechos de canais, é para a recuperação dos seus leitos de inundação dos canais, e logo, para refrear a magnitude dos eventos de inundações em áreas próximas aos canais urbanos do recorte de estudo. No que diz respeito aos alagamentos provenientes das deficiências do sistema de escoamento superficial. Medidas básicas, como o tratamento adequado do esgoto; e também a dragagem ininterrupta do sistema de drenagem, são tarefas necessárias para diminuir a frequência dos eventos. Por final, a exequibilidade de um planejamento urbano com o viés da sustentabilidade ambiental, como o plano de renaturalização de trechos de canais urbanos, só é possível através da valorização do elemento político/institucional local para o caráter da sustentabilidade ambiental, e do cumprimento de diretrizes constituídas em elementos institucionais já existentes, como o Plano Diretor Urbano e Estatuto das Cidades.