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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13324
Tipo: | Dissertação |
Data do documento: | 27-Mai-2013 |
Autor(es): | BRITO, Maria Natália Silva |
Primeiro(a) Orientador(a): | GUERRA, Gutemberg Armando Diniz |
Título: | A reforma agrária na Amazônia paraense: implicações do processo de interdição de assentamentos rurais na vida de camponeses do Município de Pacajá |
Agência de fomento: | CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Citar como: | BRITO, Maria Natália Silva. A reforma agrária na Amazônia paraense: implicações do processo de interdição de assentamentos rurais na vida de camponeses do Município de Pacajá. Orientador: Gutemberg Armando Diniz Guerra. 2013. 208 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013. Disponível em: . Acesso em:. |
Resumo: | Esta dissertação analisa contradições da Política de Reforma Agrária na Amazônia a partir da conjuntura que se instaurou devido ao processo de interdição de assentamentos rurais nessa região. Parte do histórico da política agrária no Brasil, verificando-se que ela reflete a manutenção da estrutura fundiária calcada na grande propriedade. Na Amazônia, os discursos que favoreciam a agricultura camponesa, se tornaram em ações que beneficiaram, de fato, à entrada do grande capital nessa região através da política de subsídios e incentivos fiscais. A partir da análise de dois assentamentos rurais localizados no município de Pacajá – Pará, que foram interditados pela Justiça Federal no ano de 2007, o assentamento Anapuzinho e o Assentamento Cupuzal, demonstra-se uma distorção das ações de reforma agrária. Equívocos nos procedimentos burocráticos realizados pela agencia fundiária governamental – o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) inviabilizam o acesso de camponeses aos benefícios do programa oficial. Os camponeses se mantém na área a despeito da omissão estatal na formalização da incorporação destas terras ao processo produtivo do país e da região. |
Abstract: | This dissertation analysis contradictions of the Agrarian Reform Program in the Amazon from the conjecture that initiated due to interdiction process of rural settlements in this region. Part of the historical agrarian policy in Brazil, verifies and reflects on the maintenance of the founded land structure grounded in this huge property. In the Amazon, the speeches that favored the peasant agriculture, turned into actions that benefited, in fact, the start of this huge capital in this region was through the policy of subsidies and tax fiscal incentives. Since the analysis of the two rural settlements located in the municipality of Pacajá-Pará that were banned by the federal justice in the year of 2007, the settlement of the Anapuzinho and the settlement of the Cupuzal demonstrate a distortion of the agrarian reform. Misconceptions in the bureaucratic procedures performed by the government land agency-the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) prevented the access of peasants to the official programs. The peasants still maintain in the area despite of the state omission in the formalization of the incorporation of these lands in the productive process of the country and the region. |
Palavras-chave: | Reforma agrária - Pacajá (PA) (PERGAMUM) Colonização agrária - Pacajá (PA) (PERGAMUM) Assentamentos humanos - Pacajá (PA) (PERGAMUM) Campesinato Colonização Reforma Agrária Projeto de Assentamento Peasantry Colonization Reform Agrarian Settlement project |
Área de Concentração: | AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Linha de Pesquisa: | DINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária |
Sigla da Instituição: | UFPA EMBRAPA |
Instituto: | Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Fonte URI: | https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1zbNOoqy2MPmAIcNlX627DVG52JMhOiO9 |
Aparece nas coleções: | Dissertações em Agriculturas Amazônicas (Mestrado) - PPGAA/INEAF |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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