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Tipo: Artigo de Periódico
Data do documento: Jan-2021
Autor(es): ROCHA, Gilberto de Miranda
FLORES, Maria do Socorro Almeida
LIMA, Ingrid Cássia Porto
MANESCHY, Rosana Quaresma
Afiliação do(s) Autor(es): UFPA - Universidade Federal do Pará
Título: Resex marinhas na zona costeira do estado do Pará: acesso a direitos territoriais e ao desenvolvimento
Título(s) alternativo(s): Marine resex on the Amazon coastline: access to territorial rights and development
Marine resex en la costa del Amazonas: acceso a los derechos territoriales y al desarrollo
Citar como: ROCHA, Gilberto de Miranda et al. Resex marinhas na zona costeira do estado do Pará: acesso a direitos territoriais e ao desenvolvimento. Ciência Geográfica, Bauru, v. 25, n. 2, jan/dez. 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13400. Acesso em:.
Resumo: As unidades de conservação de uso sustentável apresentam diversidade de tipologias de condições socioambientais que singularizam espaços e populações. O presente artigo tem por objetivo refletir sobre as reservas extrativistas marinhas na Zona Costeira do Estado do Pará, Amazônia brasileira, no que diz respeito às suas características socioambientais e, ao mesmo tempo, no significados que representam para a existência coletiva e para o acesso a direitos territoriais e ao desenvolvimento, em seus aspectos essenciais e fundamentais, para as populações tradicionais existentes. Destaque é dado para os aspectos inerentes ao território, aos recursos da biodiversidade e sua relação à política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Trata-se de um estudo reflexivo baseado em estudos e pesquisas realizadas no litoral e no contexto da participação nos conselhos gestores das reservas extrativistas marinhas do litoral amazônico.
Abstract: Conservation units for sustainable use have a diversity of types of socio- environmental conditions that distinguish spaces and populations. This article aims to refl ect on the extractive reserves in the Coastal Zone of the State of Pará, Brazilian Amazon, with regard to their socioenvironmental characteristics and, at the same time, the meanings they represent for collective existence and access to territorial rights and development, in their essential and fundamental aspects, for existing traditional populations. Emphasis is given to aspects inherent to the territory, biodiversity resources and their relationship to the national policy of sustainable development of traditional peoples and communities. It is a refl ective study based on studies and research carried out on the coast and in the context of participation in the management councils of marine extractive reserves on the Amazon coast.
Résumé: Las unidades de conservación de uso sostenible presentan una diversidad de tipos de condiciones socioambientales que distinguen espacios y poblaciones. Este artículo tiene como objetivo refl exionar sobre las reservas extractivas de merinha en la Zona Costera del Estado de Pará, Amazonia brasileña, en cuanto a sus características socioambientales y, al mismo tiempo, los signifi cados que representan para la existencia colectiva y el acceso a territorios y territorios. derechos de desarrollo, en sus aspectos esenciales y fundamentales, para las poblaciones tradicionales existentes. Se enfatizan aspectos inherentes al territorio, a los recursos de la biodiversidad y su relación con la política nacional para el desarrollo sostenible de los pueblos y comunidades tradicionales. Se trata de un estudio refl exivo basado en estudios e investigaciones realizadas en la costa y en el contexto de la participación en los consejos de gestión de las reservas extractivas marinas de la costa amazónica.
Palavras-chave: Resex marinha
Direito territoriais
Estado do Pará
Marine resex
Territorial law
State of Pará
Título do Periódico: Ciência Geográfica
ISSN: 2675-5122
País: Brasil
Instituição: Associação dos Geógrafos Brasileiros
Sigla da Instituição: AGB
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: https://www.agbbauru.org.br/publicacoes/revista/anoXXV_2/agb_xxv_2_web/agb_xxv_2-11.pdf
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