Expansão da fronteira agropecuária e a dinâmica do desmatamento florestal na Amazônia paraense sob a ótica da Nova Economia Institucional

O presente artigo procura discutir a problemática do desmatamento florestal na Amazônia paraense sob a ótica da Nova Economia Institucional. Adiscussão sobre fronteira, instituiçõese mecanismo(s) de governançaéimportantepara estruturarum panorama histórico-institucionalista sobre este tema. Observa-se que o aparato legislativo contido na chamada Operação Amazônia deu origem a Amazônia Legal, ou seja, a fronteira é uma instituição produto da criação do Estado. Ahipótese básica é que a expansão da fronteira agropecuária é o elemento centraldo desmatamento florestal na Amazônia paraense, além de que esse avanço engloba, também, outros fatores ligados diretamente ao avanço do progresso econômico capitalista, tais como: crescimento econômico, incremento do rebanho bovino, estrutura fundiária concentrada, especulação sobre o preço da terra, crédito rural, Instituições, dentre outros. Entretanto, a principal atividade causadora dodesmatamento florestal na Amazônia paraense continua sendo a pecuária de corte em regime extensivo.Nestapesquisa, constatou-seque os mecanismos de governança adotados nas políticas federais e estaduais de gestão ambiental criados para combater o desmatamento florestal, fundamentalmente, comoos investimentos direcionados para a fiscalização, licenciamento e a rastreabilidade da cadeia bovina, contribuemde maneira eficaz para a redução do desmatamento na região.