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Acesso aberto (Open Access)
Alternativas de financiamento dos investimentos públicos: um resgate às contribuições de Keynes
(Associação Keynesiana Brasileira, 2021) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; SANTOS, Cleyson Silva dos; OLIVEIRA, Luana Isabel Silva de
A década de trinta é conhecida pelos economistas como sendo a década da Crise de 29 e, também, os anos de não-estagnação da política econômica do governo dos EUA, bem como de vários países europeus. As políticas econômicas keynesianas, apesar das experiências exitosas, continuaram sendo “atacadas” desde o lançamento da Teoria Geral do Mestre Keynes. É possível atribuir o seu sucesso através da redução expressiva das taxas de desemprego, principalmente do aumento dos gastos de investimentos públicos. Isso porque a principal “arma” que o governo pode dispor para reduzir o elevado nível de desemprego, quando uma economia encontra-se em um estado cíclico de recessão ou depressão, é o investimento público, preferencialmente aquele investimento em capital social básico e geração de infraestrutura socioeconômica. Neste artigo, pretende-se discutir a importância econômica do financiamento dos investimentos públicos e suas implicações, tendo como suporte a teoria de Keynes. Para isso, urge adotar como procedimento metodológico uma abordagem do tipo exploratória qualitativa. A principal conclusão é que as decisões de investimentos governamentais, sobretudo em obras públicas de grande alcance socioeconômico, podem romper com a barreira da desconfiança em relação ao futuro incerto e recuperar o animal spirit do empresário investidor em tempos de crise. Keynes é seguramente a escolha mais acertada dentre os muitos economistas que contribuíram para com as ciências econômicas, pois motivou governos, estadistas, policy makers, a academia, e a opinião daqueles que sustentam os seus sistemas de ideias nas literaturas da filosofia política e das ciências econômicas fora do dito mainstream.
Acesso aberto (Open Access)
A evolução da teoria quantitativa da moeda: uma perspectiva de compreensão histórico-teórica
(Associação Keynesiana Brasileira, 2021) CARVALHO, David Ferreira; CARVALHO, André Cutrim; SANTOS, Cleyson Silva dos; OLIVEIRA, Luana Isabel Silva de
A Teoria Quantitativa da Moeda (TQM) representa, em sua essência, a teoria empregada pelos economistas clássicos para demonstrar que a variação do nível geral de preços é determinada pela variação da quantidade de moeda, quando se analisa a economia como um todo. Existem distintas abordagens que representam a TQM no campo das ciências econômicas, como as que foram desenvolvidas por John Richard Hicks, Irving Fisher, Escola de Cambridge e John Maynard Keynes. O presente artigo pretende com isso realizar uma extensa análise em torno da evolução da TQM sob uma perspectiva de compreensão histórico-teórica, inclusive apresentando – em forma crítica – a substância da versão de uma nova e original equação da TQM em bases inteiramente diferentes das versões anteriores.
Acesso aberto (Open Access)
A dinâmica do desmatamento da Amazônia: análise sobre o município de Novo Repartimento- PA (2000 a 2020)
(Universidade Federal do Sul da Bahia, 2021-11) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; BELTRÃO, Norma Ely Santos; SANTOS, Cleber Assis dos; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da
A política de conservação na Amazônia é confrontada com uma série de dilemas na alocação de recursos nesta área. O desmatamento e outras formas de destruição e degradação continuam em um rápido ritmo, fechando oportunidades para conservação e para o desenvolvimento sustentável. O desmatamento na fronteira econômica do Estado do Pará está ligado ao processo de ocupação e de expansão das atividades agropecuária, madeireira e de mineração, como também com o avanço da agricultura de subsistência itinerante. Assim, o objetivo desse trabalho foi identificar e caracterizar o desmatamento no município de Novo Repartimento, estado do Pará, no período de 2000 a 2020. Como etapa de desenvolvimento, a obtenção de dados ocorreu em dois momentos: buscas por dados que demonstrassem a evolução do desmatamento na área de estudo através do PRODES/INPE e estudo dos aspectos teóricos e conceituais sobre a dinâmica do desmatamento, obtidos por meio da análise de artigos científicos nacionais e internacionais, legislações, relatórios e publicações institucionais. No período de 2000 a 2020, 8.423,2 km2 de áreas desmatadas foram detectadas em Novo Repartimento, representando assim 54,58% da área total do município. Detectou-se considerável evolução nas áreas desmatadas compreendidas no município, refletindo assim a necessidade de medidas intensas e eficazes no combate e prevenção ao desmatamento nessa região.
Acesso aberto (Open Access)
O projeto de desenvolvimento sustentável e a construção de novas formas de assentamentos no estado do Pará
(Universidade Federal de Pelotas, 2020) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; BELTRÃO, Norma Ely Santos
Os assentamentos rurais se tornaram um dos principais elementos do mundo rural na Amazônia Legal, representando quase um terço das terras usadas e quase 74% dos estabelecimentos rurais. Na busca do desenvolvimento rural efetivo, tornou-se premente pensar em alternativas produtivas factíveis e, claro, viáveis, que evitem o êxodo dos pequenos agricultores do espaço rural, fazendo-se necessário desenvolver e viabilizar a agricultura familiar na região. Dessa forma, a partir da década de 1990, surgem os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), com o objetivo de promover um novo modelo de reforma agrária, direcionado ao uso consciente e adequado dos recursos da floresta, baseado no modelo cooperativista. Assim, este trabalho tem como objetivo verificar a implantação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) no estado do Pará, possibilitando assim o entendimento acerca de um novo modelo de reforma agrária, capaz de conciliar a atividade produtiva e o respeito ao meio ambiente.
Acesso aberto (Open Access)
Política monetária de racionamento de crédito e juros altos no Brasil em 2000-2009: modelo macroeconométrico neo-keynesiano
(Associação Keynesiana Brasileira, 2020) CARVALHO, David Ferreira; CARVALHO, André Cutrim; SANTOS, Cleyson Silva dos
O presente artigo procurou avaliar o desempenho da política monetária de racionamento de crédito no Brasil, sobretudo o comportamento da oferta dos créditos bancários privados ante as variações na taxa de inadimplência das pessoas jurídicas tomadoras de empréstimos e, também, da taxa de juros básica determinada pelo Banco Central, no período pós implementação do tripé macroeconômico até os meses que sucederam o início da crise subprime. Diante do cenário apresentado, o objetivo fundamental do presente artigo é formalizar uma aplicação empírica baseada na teoria do racionamento de crédito de Joseph Eugene Stiglitz e de autores neo-keynesianos, aplicada ao caso do mercado monetário brasileiro, em face da política monetária de juros altos no período compreendido entre o mês de junho do ano 2000 e março do ano de 2009. A principal conclusão é que, apesar da rigidez da taxa de juros dos empréstimos, o racionamento do crédito bancário no Brasil se deve, por um lado, a política de taxa de juros alta e, por outro, pelo comportamento cauteloso dos bancos com receio da inadimplência marcado pelo excesso de prudência e, sobretudo, pela taxa básica de juros elevada.
Acesso aberto (Open Access)
Reforma agrária e desenvolvimento os desafios para a construção de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) na Amazônia paraense
(Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Sul de Minas Gerais, 2020-09) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; SANTOS, Cleber Assis dos; BELTRÃO, Norma Ely Santos; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da
Os assentamentos rurais tornaram-se um dos principais elementos do mundo rural na Amazônia Legal, representando quase um terço das terras usadas e quase 74% dos estabelecimentos rurais. Na busca do desenvolvimento rural efetivo, passou-se a pensar meios de promover e valorizar a sustentabilidade neste universo, o acesso à terra e a conjuntura familiar em suas diversas dimensões e relações. Dessa forma, a partir da década de 1990, surgem os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), modalidade de assentamento apresenta como característica diferenciadora um forte viés ambiental e a prevalência de áreas coletivas. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar a implantação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) no município de Altamira, estado do Pará, de forma a contribuir com o entendimento acerca desse modelo de reforma agrária, capaz de conciliar a atividade produtiva e o respeito ao meio ambiente. Com seu desenvolvimento, foi possível detectar que, ao ser concebido como alternativa para combinar agricultura ao uso sustentável, visando a manutenção da cobertura florestal, a implantação de um PDS pode ser considerada uma forte aliada ao combate do desmatamento na área em estudo.
Acesso aberto (Open Access)
Regularização fundiária na Amazônia e proteção do meio ambiente: panorama dos projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados no estado do Pará
(Universidade do Estado do Pará, 2020-12) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; BELTRÃO, Norma Ely Santos; SANTOS, Cleber Assis dos; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da
Os processos de ocupação da região amazônica foram impulsionados pelas políticas de colonização e estão intimamente relacionados com o desflorestamento da região que apresenta uma taxa de 0,52% ao ano. Dentre estas políticas, estão os assentamentos rurais de reforma agrária, que foram criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O Pará é o estado da Amazônia Legal que mais detém projetos de assentamentos em seu território. Existem, atualmente, 1.132 Projetos de Assentamentos, os quais foram criados e são gerenciados pelo INCRA, alojam 247.410 famílias, distribuídos em uma área de aproximadamente 230.000 km2 . Quanto à proteção do meio ambiente, os projetos de assentamento podem ser classificados como modelos convencionais ou modelos ambientalmente diferenciados. Os projetos ambientalmente diferenciados, além do propósito convencional da Reforma Agrária, são voltados à proteção do meio ambiente mediante a valorização dos recursos naturais, da vocação produtiva da terra e das populações tradicionais que os ocupam. Assim, este trabalho objetiva identificar e analisar os projetos de assentamento ambientalmente diferenciados implantados no estado do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
Mulheres erveiras da Amazônia e o turismo de base comunitária na perspectiva do desenvolvimento local
(Universidade da Amazônia, 2020-11) BASTOS, Marcia Sueli Castelo Branco; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos
Esta pesquisa aborda o saber popular com o uso de plantas medicinais amazônicas para a produção de remédios artesanais e trata da natureza, limitações e desafios pelos quais passam as mulheres do Grupo Erva Vida para organização dessa cadeia produtiva em busca de sua subsistência e para atender residentes e visitantes. Foram realizadas entrevistas para identificar o perfil socioeconômico e profissional das mulheres do Grupo Erva Vida, residentes em Marudá, os fatores que contribuem ou limitam esta produção artesanal e sua importância para um desenvolvimento territorial mais humanizado no campo da saúde. Também foram aplicados questionários aos visitantes de Marudá, que é uma das principais localidades turísticas da Amazônia Paraense, com vistas a, entre outros aspectos, identificar a importância dos saberes dessas mulheres para o desenvolvimento local. Os dados reafirmam o valor comunitário e turístico-cultural dessa cadeia produtiva, percebendo-se, no entanto, a necessidade de superar certos desafios relacionados à gestão da produção, de marketing e contábil e na comercialização dos produtos. A partir do olhar das mulheres e do resultado da pesquisa, desenvolveu-se esta proposição que visa potencializar a cadeia produtiva de plantas medicinais e remédios artesanais com vistas a compor um produto turístico de base comunitária como produção associada.
Acesso aberto (Open Access)
Agricultura urbana como alternativa de ocupação dos espaços públicos: o projeto cidades sem-fome como um protótipo à Belém – PA
(Universidade da Amazônia, 2020-11) ROSA, Ciria Cristiane da; PINTO, Aline Rafaella Sena; MONTEIRO, Sandy Lorena Costa
O Projeto Cidades Sem-fome foi elaborado em 2003 na capital paulistana São Paulo. Neste, os terrenos públicos e privados através do regime de comodato são concedidos às áreas de interesses sociais, para fins de implantação das hortas comunitárias, as quais são tratadas pelos moradores que se encontram em situação de vulnerabilidade social, assim essas contribuem com a segurança alimentar e nutricional e também oferece a possibilidade da geração de emprego e renda através da comercialização. Em Belém, no Pará, existem espaços públicos e privados ociosos e em um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) avaliou as potencialidades de uma agricultura urbana no entorno da Instituição, esta localizada no Bairro Montese. Neste, existe um linhão de energia elétrica, o Projeto Cidades Sem-fome também desenvolve a agricultura urbana nos linhões de energia da Enel em São Paulo. Assim, o objetivo do presente trabalho é verificar as possibilidades de implementação de um Projeto como o Cidades Sem fome no Bairro Montese. Para isso, foi realizado uma análise a partir da pesquisa da UFRA as quais mostram as potencialidades, os desafios e dificuldades e os possíveis parceiros do Projeto similar ao que ocorre em São Paulo. Também foram consultados documentos jurídicos os quais seus dispositivos que possibilitam a atividade da agricultura urbana à Belém. Em 2017, já houve a tentativa de aprovar uma de legislação específica da temática, mas fora rejeitada o que de certa forma se torna algo difícil a ser implementado por parte de uma governança pública
Acesso aberto (Open Access)
O programa “Máscara para todos” de enfrentamento da covid-19 no Pará: possibilidades, limites e proposições
(Universidade da Amazônia, 2020-11) PINHEIRO, Ailton Castro; FARIAS, Elciene do Vale; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
A pandemia do novo Coronavírus é um problema que impacta o desenvolvimento dos territórios de uma forma complexa atingindo dimensões sociais, econômicas, culturais e ambientais. Nesse trabalho buscou-se, realizar uma análise, à luz de Recursos e Ativos Territoriais, do programa “Máscara para todos”. Criado pelo governo do Estado do Pará como estratégia de enfrentamento da pandemia da covid-19. A pesquisa classifica-se como interdisciplinar, qualitativa e fez uso da técnica de análise de conteúdo de Bardin (1977). A coleta de dados realizou-se através de pesquisa documental. O trabalho encontrou evidências de que o programa criar e ativa recursos ligados às especificidades do território paraense. Alguns entraves precisam ser superados, por exemplo, a questão do preço das máscaras artesanais.
Acesso aberto (Open Access)
O uso da informação como elemento de suporte aos processos decisoriais na outorga de direito de uso dos recursos hídricos no estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2020-11) MAIA, Paulo Cesar Chagas; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da
A pesquisa objetivou analisar como informação ambiental hídrica pode ser relevante para os gestores ambientais tomarem decisões no processo de gestão do território das águas, a partir da informação hídrica, neste novo cenário da gestão das águas. Pretende-se identificar as contribuições das informações sobre a outorga no processo de gestão das regiões hidrográficas do estado do Pará, enfatizando seu uso, tipologia e finalidade no território paraense. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas da informação, gestão de recursos hídricos e outorga da água. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. São utilizados como fontes de dados livros, artigos de periódicos, dissertações, teses, anais, páginas eletrônicas, legislações e documentos oficiais, assim como, os dados públicos disponibilizados no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará (SGERH) e Sistema de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM – Técnico), onde os dados foram disponibilizados pela Diretoria de Recursos Hídricos (DIREH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). A pesquisa mostra, a partir da análise que a organização, o acesso e a sistematização da informação ambiental hídrica nas organizações ambientais, através da outorga, possibilitará aos gestores públicos e atores sociais identificarem, antecipadamente, os impactos que poderão ser causados ao meio ambiente e elaborar estratégias para controlar, monitorar, operar e fiscalizar constantemente os problemas ambientais causados pela ação do homem sobre os recursos hídricos.
Acesso aberto (Open Access)
A importância da outorga de direito de uso dos recursos hídricos na gestão do território do estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2020-11) MAIA, Paulo Cesar Chagas; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da; FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues
O objetivo deste estudo é discutir como a outorga pode ser relevante para os gestores públicos e atores sociais tomarem decisões no processo de gestão dos territórios de água, neste novo contexto de transformações sociais e institucionais, no estado do Pará. A outorga de direito de uso de recursos hídricos foi estabelecida como um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos corpos hídricos e o efetivo exercício do direito de acesso à água, bem como, deverá preservar o uso múltiplo desta. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, em que são utilizadas diversas fontes de dados bibliográficos, mas também, os dados públicos disponibilizados pelo Sistema Estadual de Informações Sobre Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA), por meio de planilha eletrônica. Conclui-se que a outorga é um relevante instrumento legal para conservação do meio ambiente, pois o seu uso limita, valora e racionaliza o uso sustentável da água no território, trazendo grandes benefícios para os empreendimentos e a gestão pública ambiental. Entretanto, o gestor público ambiental e os atores sociais precisam tomar decisões, e por isso, devem organizar e sistematizar todos os pontos de uso de água nas bacias e regiões hidrográficas, por meio das outorgas, a fim de atender ao usuário e subsidiar o processo de planejamento e gestão dos territórios de água.
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O uso da tecnologia social de aproveitamento de água da chuva e a interação das partes envolvidas com o sistema (Stakeholders) – o caso das ilhas de Belém e região
(Universidade da Amazônia, 2020-11) DIAS, Luís Augusto Lisboa; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues
Os moradores das ilhas de Belém e das regiões das ilhas próximas a ela possuem várias similaridades, como o isolamento, dificuldade de locomoção às cidades, baixa renda familiar e precariedade dos serviços públicos, principalmente no quesito saneamento básico, estando o acesso à água potável como um dos mais alarmantes e perigosos, pois a água representa saúde, qualidade de vida e desenvolvimento. Tais fatores ocorrem, muito das vezes, pela dinâmica dessas ilhas, baixa densidade populacional e complexidade da região amazônica, mas também pela falta de interesse do poder público em definir elas como prioritárias, fato que coloca essas populações à margem da cidadania e derrubam os seus índices de desenvolvimento humano. Nesse contexto, surge como alternativa às ações realizadas em conjunto entre o poder público, terceiro setor, iniciativa privada, e a participação direta da comunidade, através da adoção da tecnologia social de aproveitamento de água das chuvas. Mesmo com tais possibilidades, a solução desses problemas continuará sendo uma utopia se essas ações não forem realizadas de forma planejada, integrada e com a participação local. Assim, o presente artigo apresenta o quadro dos sistemas de aproveitamento de água da chuva já realizados nas ilhas de Belém e região, analisando sua forma de implantação, a integração entre as partes envolvidas (stakeholders), os resultados alcançados pelos projetos implantados, além de propor um modelos de fluxo de implantação aos moldes ao Ciclo PDCA, envolvendo os aspectos de pesquisa, financiamento, apoio estratégico, implantação, beneficiários, monitoramento, incluindo o suporte e a regulamentação. Os resultados da pesquisa demonstraram pouca integração entre as partes, baixa efetividades de alguns projetos, necessidade de continuidade das pesquisas e de mais investimentos.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão ambiental compartilhada na Amazônia: arranjos de implementação do licenciamento ambiental municipal no Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins
(Universidade da Amazônia, 2017-08) FERNANDES, Mylene Oliveira Cunha; BASTOS, Rodolpho Zahluth
O presente artigo analisa a gestão ambiental compartilhada na Amazônia ao avaliar comparativamente de que forma os estados do Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins, mediante seus respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, têm legislado sobre a competência dos Municípios em matéria de licenciamento ambiental, bem como se tais normas estaduais estão em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar 140/2011. Para isso, buscou-se inicialmente pesquisar e analisar as Resoluções dos Conselhos Estaduais que tratam sobre licenciamento ambiental municipal para, em seguida, comparar o que havia de similar e de peculiar em cada uma delas e, por fim, investigar a conformidade das mesmas com a normativa federal. O trabalho se apoia em pesquisa bibliográfica sobre o tema e na análise do conteúdo das resoluções dos Conselhos de meio ambiente dos referidos Estados. Os resultados demonstram que os Conselhos estaduais têm estabelecido regras para o exercício da competência municipal além do que determina o art. 9º, XIV, “a”, da Lei Complementar 140/2011 que trata do licenciamento ambiental municipal. Apesar das incongruências normativas, conclui-se que houve avanço legal considerável no que tange às normas de gestão ambiental compartilhada, sendo, entretanto, imprescindível que haja o alinhamento progressivo dessa estrutura legal a fim de desobstruir a gestão do licenciamento ambiental municipal na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Urbanização e computação urbana – um dispositivo de desenvolvimento da participação social na cidade de Paragominas - PA
(Universidade da Amazônia, 2017-08) CARVALHO, Tarcísio Lemos Monteiro; BASTOS, Rodolpho Zahluth; ROCHA, Gilberto de Miranda
A população urbana tem aumentado gradativamente nas últimas quarenta décadas, demandando soluções para os diversos problemas de disponibilidade limitada de recursos, que afetam as vidas de bilhões de pessoas na Amazônia, no Brasil e no Mundo. A computação urbana melhora a participação social e pode ajudar a melhorar os serviços na cidade, consequentemente a qualidade de vida das pessoas. A participação social no âmbito nacional é estabelecida na Constituição Federal do Brasil de 1988 e pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001), já na esfera global, mais recentemente, em 2015, a Agenda 2030, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), é requisito para o desenvolvimento, que é caracterizado por múltiplas facetas, nas dimensões social, ambiental, politica, econômica, tecnológica. Desta forma, este trabalho parte do princípio de que a participação social é uma dimensão do desenvolvimento e busca utilizar o aplicativo móvel Colab.re como dispositivo de inovação para fortalecer os processos de decisão com a promoção das smart cities. A computação urbana e a disponibilidade de aplicativos móveis que criam redes de relacionamento podem inovar a participação social na maneira como são tomadas as decisões na gestão da cidade. Utilizar do desenvolvimento tecnológico em prol da participação social é substancial na execução desta pesquisa. Para isso, foi necessário criar uma “rede social cidadã” entre a Prefeitura de Paragominas e a sociedade, estimulando a participação social. O resultado é um canal de comunicação entre Prefeitura e cidadãos. Assim, a computação urbana utiliza de dispositivos móveis na certeza de gerar um entendimento “maior” de como impactos pontuais refletem em uma cidade inteira e pode ajudar a vigorar relações entre os vizinhos. O desafio-chave é na mobilização em persuadir as pessoas da utilidade de se conectar uns aos outros e do trabalho em conjunto. Evidenciando como os aplicativos móveis podem ser úteis como dispositivos de inovação na intensificação da experiência vivida por um indivíduo, na construção de uma análise partilhada sobre os desafios coletivos urbanos na cidade de Paragominas-PA. O resultado como produto é um plano de execução para as secretarias de como tratar as informações postadas no Colab.re.
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Cidade justa, democrática e sustentável: aspectos teóricos e legais
(Universidade da Amazônia, 2015-11) ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes
O presente artigo objetiva investigar e discutir o significado de cidade justa, democrática e sustentável, imbuído pela necessidade de aprofundamento de estudos sobre o tema. Constitui parte da revisão de literatura de um projeto mais amplo, o qual discute a gestão dos recursos comuns em áreas urbanas. A pergunta norteadora da pesquisa é: Como se apresenta o significado de cidade justa, democrática e sustentável na Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 10.257/2001 e qual é a sua relação com o debate acadêmico sobre o conceito? O método utilizado na pesquisa é bibliográfico e documental. Conclui-se que há convergência entre as concepções examinadas, as quais apontam a participação como elemento indispensável à realização da cidade justa, democrática e sustentável.
Acesso aberto (Open Access)
Reconfiguração dos territórios e cidades da região de integração do lago de Tucuruí - PA
(Universidade da Amazônia, 2015-11) SOARES, Luana Santos; QUARESMA, Mayara Melo
Este trabalho discute a relação entre as dinâmicas territoriais ocorridas entre 1970 e 2010 e a reconfiguração das cidades e territórios no estado do Pará, especificamente da Região de Integração Lago de Tucuruí. Apresenta-se as políticas implementadas pelo Estado e as formas que elas afetaram além do território físico, o território em seu sentido mais amplo, uma vez que este é também um entremeado de relações sociais. Sendo assim, nosso foco de análise são os resultados econômicos, sociais e, sobretudo os movimentos populacionais. Para esta análise foram utilizados os dados geográficos obtidos em sites como o do IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística) e IDESP (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará) transformados em indicadores e índices.
Acesso aberto (Open Access)
A cooperação para o desenvolvimento local: inovação no manejo florestal comunitário
(Universidade da Amazônia, 2014-10) ESPADA, Ana Luiza Violato; ANDRADE, Dárlison Fernandes Carvalho de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
As redes de cooperação e as parcerias podem ser importantes instrumentos para a gestão de recursos naturais, geração de renda e promoção de ações para o desenvolvimento local. Desta forma, para compreender como a cooperação e a parceria podem resultar em tais benefícios, foi estudado o caso de uma cooperativa comunitária formada por moradores da Floresta Nacional do Tapajós, localizada no Pará. Informações analisadas por meio de entrevistas a atores chave e observação participante revelaram que a atuação de uma rede de parcerias na gestão dessa cooperativa auxiliou o estabelecimento de uma gestão inovadora dos recursos florestais, por meio de fundos de apoio social e produtivo aos moradores, gerando benefícios socioeconômicos para a população tradicional dessa unidade de conservação.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão de resíduos sólidos na construção civil
(Universidade da Amazônia, 2014-10) RIBEIRO, Sara Souza; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo discute a gestão de resíduos sólidos na indústria da construção civil. Particularmente, o trabalho busca identificar as ferramentas e procedimentos utilizados para gestão de resíduos sólidos durante o processo de construção de obras. Busca-se entender em que medida há uma gestão ecoeficiente na indústria de construção civil. Teoricamente, utiliza-se os conceitos de sustentabilidade e gestão industrial ecoeficiente. Em termos metodológicos, o estudo baseou se na observação participante nos eventos cotidianos de três canteiros de obras de uma empresa do segmento de construção civil. A pesquisa mostra que as ferramentas e estratégias utilizadas para a gestão dos resíduos não são integradas e não possuem planejamento para organizar os descartes sólidos das obras. O estudo demonstra que há necessidade da indústria da construção civil incorporar novas estratégias para inserir-se completamente em padrões de ecoeficiência e, assim melhorar a utilização das matérias-primas e, consequentemente, reduzir os impactos ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
Em busca de novas metodologias para diagnósticos socioterritoriais e de turismo de base comunitária em RESEX
(Universidade da Amazônia, 2014-10) MAGALHÃES, Ana Priscila; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
Este artigo propõe um método para valorar a atratividade das comunidades de Reservas Extrativistas para o Turismo de Base Comunitária (TBC). Toma-se como referência a Reserva Extrativista de Mapuá, Arquipélago do Marajó. A pesquisa objetivou analisar as possibilidades, limites e modos de incremento do TBC, desenvolvendo e aplicando um método de valoração de atratividade para este modelo de turismo. As informações coletadas foram baseadas na metodologia da Análise em Pares, com levantamento de dados realizados a partir de olhares técnicos e de comunitários. A pesquisa concluiu que as comunidades possuem valoração suficiente para o TBC e que é possível mensurar a atratividade turística das reservas extrativistas, por meio de uma metodologia específica para este tipo de unidade de conservação.