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Tipo: Artigo de Periódico
Data do documento: Mar-2021
Autor(es): RIBEIRO, Mário Sérgio dos Santos
FARIAS, André Luís Assunção de
Afiliação do(s) Autor(es): FARIAS, A. L. A. Universidade Federal do Pará
Título: Desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e licenciamento na Amazônia: aplicação da análise institucional ao caso do município de Laranjal do Jari (AP)
Título(s) alternativo(s): Development, decentralization of environmental managementand licensing in the Amazon: application of the institutional analysis to the case of the municipality of Laranjal do Jari (AP)
Citar como: RIBEIRO, Mário Sérgio dos Santos; FARIAS, André Luís Assunção de. Desenvolvimento, Descentralização da Gestão Ambiental e Licenciamento na Amazônia: Aplicação da Análise Institucional ao Caso do Município de Laranjal do Jari (AP). Desenvolvimento em Questão, online, v. 19, n. 54, jan./mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.54.279-297. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13656. Acesso em:.
Resumo: A relação entre desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e o licenciamento, traz para o debate os desafios do município em tornar-se agente indutor de práticas sustentáveis. Para os Estados amazônicos, como o Amapá, a descentrali zação ambiental tem importância significativa pelas suas dinâmicas socioambientais, enorme biodiversidade e contradições e conflitos no uso dos recursos naturais. Faz-se necessário pensar o território em suas múltiplas escalas, problematizando o local. Neste sentido, o objetivo deste artigo é analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada acontecida no município de Laranjal do Jari (AP), tendo como foco principal o instrumento de licenciamento ambiental. A metodologia utilizada foi a aplicação da abordagem teórica institucionalista a um estudo de caso, desdobrado em levantamento bibliográ fico, entrevistas e coleta de dados. Conclui-se que, para a efetividade do licenciamento ambiental e de outros instrumentos, é importante a existência de estabilidade política na Prefeitura e a busca de políticas e ferramentas de fortalecimento da gestão ambiental local.
Abstract: The relationship between development, decentralization of environmental management and licensing brings to the debate the challenges of the municipality in becoming an agent that promotes sustainable practices. For Amazonian states, such as Amapá, environmental decentralization has significant importance for its socio-environmental dynamics, enormous biodiver sity and contradictions and conflicts in the use of natural resources. It is necessary to think the territory in its multiple scales, problematizing the place. In this sense, the objective of the article is to analyze the practical experience of decentralized environmental management happened in the municipality of Laranjal do Jari (AP), with main focus on the instrument of en vironmental licensing. The methodology used was the application of the theoretical institutionalist approach to a case study, unfolded in a bibliographical survey, interviews and data collection. It is concluded that for the effectiveness of environmen tal licensing and other instruments, it is necessary to have political stability in the city hall and the local environmental agen cy and the search for policies and tools to strengthen local environmental management.
Palavras-chave: Gestão ambiental
Laranjal do Jari (AP)
Licenças ambientais
Política ambiental
Management environmental
Environmental licenses
Politics environmental
Título do Periódico: Desenvolvimento em Questão
ISSN: 2237-6453
País: Brasil
Instituição: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Sigla da Instituição: UNIJUÍ
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/7176
Identificador DOI: 10.21527/2237-6453.2021.54.279-297
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