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Tipo: Artigo de Periódico
Data do documento: Mar-2021
Autor(es): JUNQUEIRA, Murilo de Oliveira
Afiliação do(s) Autor(es): UFPA - Universidade Federal do Pará
Título: Nem localistas nem setorialistas, as assembleias estaduais são “classe-médistas”: ganhos e perdas das leis estaduais durante a crise da covid-19
Título(s) alternativo(s): Neither localists nor sectorialists, state assemblies are “middle class”: benefits and losses of state laws during the Covid-19 crisis
Ni localistas ni sectorialistas, las asambleas estatales son “clase medistas”: ganancias y pérdidas de las leyes estatales durante la crisis del Covid-19
Citar como: JUNQUEIRA, Murilo de Oliveira. Nem localistas nem setorialistas, as assembleias estaduais são “classe-médistas”: ganhos e perdas das leis estaduais durante a crise da Covid-19. E-Legis, online, v. 14, p. 236-249, mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v14iEsp.648. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13737. Acesso em:.
Resumo: O presente artigo visa analisar o conteúdo das leis aprovadas pelas Assembleias estaduais no combate à crise econômica e social gerada pela Covid-19. Foram analisadas 309 leis de dezesseis estados brasileiros. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo e a análise exploratória de dados. Observou se que o padrão de relações entre Assembleia Legislativa e governos de Estado variou enormemente, sendo que alguns parlamentos aprovaram muitas leis e outros pouquíssimas. Principalmente nos parlamentos que aprovaram muitas leis, houve um notável aumento do intervencionismo econômico, principalmente em medidas que beneficiavam, de forma difusa, a classe média. Esse achado contraria o esperado pela literatura, que preconiza que o maior interesse dos parlamentares são medidas de interesse local ou setorial.
Abstract: This aim of this paper is to analyze the content of the state’s laws in the fight against the economic and social crisis generated by Covid-19. Sixteen Brazilian states were analyzed, including 309 laws. The methodology used was content analysis and exploratory data analysis. It was observed that the pattern of relations between the Legislative Assembly and State governments varied enormously, with some parliaments passing many laws and others very few. Especially in the parliaments that passed many laws, there was a notable increase in economic interventionism, mainly in policies that benefited, in a diffuse way, the middle class. This finding is contrary to what is expected by the literature, which advocates that the greatest interest of parliamentarians are measures of local or sectorial interest.
Resumen: Este artículo tiene como objetivo analizar el contenido de las leyes aprobadas por las Asambleas del Estado en la lucha contra la crisis económica y social generada por Covid-19. Se analizaron 309 leyes de dieciséis estados brasileños. La metodología utilizada fue el análisis de contenido y el análisis exploratorio de datos. Se observó que el patrón de relaciones entre la Asamblea Legislativa y los gobiernos de los estados varió enormemente, con algunos parlamentos aprobando muchas leyes y otros muy pocas. Especialmente en los parlamentos que aprobaron muchas leyes, hubo un aumento notable del intervencionismo económico, principalmente en medidas que beneficiaron, de manera difusa, a la clase media. Este hallazgo es contrario a lo esperado por la literatura, que defiende que el mayor interés de los parlamentarios son las medidas de interés local o sectorial.
Palavras-chave: Federalismo
Covid-19
Políticas públicas
Estudos legislativos
Política estadual
Federalism
Public policy
Legislative studies
State policy
Título do Periódico: E-Legis
ISSN: 2175-0688
País: Brasil
Instituição: Câmara dos deputados
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/648
Identificador DOI: 10.51206/e-legis.v14iEsp.648
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