Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13968
Tipo: Tese
Data do documento: 20-Jul-2021
Autor(es): MORAES, Iranilda Silva
Afiliação do(s) Autor(es): IDEFLOR-Bio - Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
Primeiro(a) Orientador(a): AZEVEDO-RAMOS, Claudia
Título: Ordenamento territorial e governança florestal no Oeste do Pará: o caso do conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns
Citar como: MORAES, Iranilda Silva. Ordenamento territorial e governança florestal no oeste do Pará: o caso do conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns. Orientadora: Claudia Azevedo-Ramos. 2021. 166 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/13968. Acesso em:.
Resumo: As áreas de florestas públicas não destinadas na Amazônia somam mais de 60 milhões de hectares e vêm apresentando valores crescentes de taxas de desmatamento. O Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns - CGMA, localizado na região Oeste do Pará, teve seu ordenamento territorial impulsionado pela promoção de uma economia de base florestal, via concessões florestais estaduais. Este estudo analisa o ordenamento territorial e a governança florestal nesta região no período de 2006-2018, com foco no processo de destinação das florestas públicas e a concertação social construído pelos multi-atores e suas diferentes propostas de ordenamento, como esse processo contribuiu nas mudanças de uso da terra e nas taxas de desmatamento, além do desempenho da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão de terras pós ordenamento. Parte-se da hipótese de que o ordenamento territorial de áreas de florestas públicas não destinadas contribuiu na resolução de conflitos históricos, bem como permitiu, de maneira geral, uma melhor governança florestal, estimulando usos das florestas compatíveis com as destinações e reduzindo o desmatamento. As disputas territoriais e cartográficas foram analisadas por meio da sobreposição das diferentes propostas de ordenamento e de documentos dos órgãos gestores. A análise da dinâmica dos usos da terra foi realizada em ambiente SIG a partir de dados do Projeto MapBiomas. Para a avaliação da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão pós ordenamento, foram elaborados indicadores de desempenho e sua conformidade avaliada a partir de uma análise documental. Observou-se que embora o ordenamento não tenha diminuído as taxas de desmatamento, ele contribuiu na resolução de boa parte dos conflitos existentes, além de estimular usos da terra mais compatíveis com as destinações e maior atuação dos órgãos gestores por meio do licenciamento e fiscalização das atividades ambientais. As áreas recém destinadas, embora estejam alicerçadas em um sólido arcabouço legal, apresentaram menor conformidade com mecanismos de gestão. A governança geral da CGMA foi satisfatória, embora tenha diferido entre diferentes arranjos de gestão. Com a destinação de florestas públicas é plausível esperar alguma perda florestal em favor de uma melhor governança local. Neste sentido, a consolidação das destinações fundiárias estabelecidas no ordenamento territorial é, ainda, crucial para a efetiva contribuição de uma política florestal de desenvolvimento local, ancoradas no fomento de práticas produtivas sustentáveis e no enfrentamento de práticas ilegais que ameaçam a governança de florestas públicas na Amazônia.
Abstract: The Amazon undesignated public forests total more than 60 million hectares and have been showing increasing values of deforestation rates. The Mamuru-Arapiuns Glebas Complex - CGMA, located in western Pará, had its territorial planning driven by the promotion of a forest-based economy, via state forest concessions. This study analyzes territorial planning and forest governance in this region in the period 2006- 2018, focusing on the process of destination of public forests and on the participatory process of social concertation built by multi-players and their different planning proposals, how this process contributed to changes in land use and deforestation rates, in addition to the performance of forest governance in the different post- territorial planning land management arrangements. Our hypothesis was that the territorial planning of undesignated public forests contributed to the resolution of historical conflicts, as well as allowing, in general, better forest governance, encouraging forest uses compatible with the land designation and reducing deforestation. The territorial and cartographic disputes were analyzed through the overlapping of different planning proposals and documents from public agencies. The analysis of the dynamics of land use was carried out in a GIS environment using data from the MapBiomas Project. For the assessment of forest governance in the different post-territorial planning land arrangements, performance indicators were elaborated, and their compliance evaluated based on documental analyses. It was observed that although the territorial planning has not reduced deforestation rates, it has contributed to the resolution of most of the existing conflicts, in addition to stimulating land uses more compatible with the land category and greater performance of management agencies through licensing and monitoring of environmental activities. The newly designated areas, although based on solid legal framework, showed lesser compliance with management mechanisms. The overall governance of the CGMA was satisfactory, although it differed between different land arrangements. With the allocation of public forests, it is plausible to expect some forest loss in favor of better local governance. In this sense, the consolidation of the land allocations established in the territorial planning is still crucial for the effective contribution of a forestry policy for local development, anchored in the promotion of sustainable productive practices and in the curbing of illegal practices that threaten the governance of public forests in the Amazon.
Palavras-chave: Amazônia
Floresta pública
Ordenamento territorial
Governança florestal
Concessão florestal
Amazon
Public forest
Territorial planning
Forest governance
Forest concession
Área de Concentração: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Tese_OrdenamentoTerritorialGovernanca.pdf11,48 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons Creative Commons