Tipo:	Tese
Data do documento:	3-Set-2021
Autor(es):	FARIA, Tamara Lima Martins
Afiliação do(s) Autor(es):	UFPA - Universidade Federal do Pará
Primeiro(a) Orientador(a):	NASCIMENTO, Durbens Martins
Primeiro(a) coorientador(a):	RODRIGO, Susana Galera
Título:	Governança e políticas de saúde: conflitos e custos de cooperação no financiamento dos serviços especializados no Brasil e na Espanha
Agência de fomento:	CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Citar como:	FARIA, Tamara Lima Martins Faria. Governança e políticas de saúde: conflitos e custos de cooperação no financiamento dos serviços especializados no Brasil e na Espanha. Orientador: Durbens Martins Nascimento. 2021. 222 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/13978. Acesso em:.
Resumo:	Esta tese analisa a governança, sob o aspecto dos conflitos de agência, no financiamento dos serviços especializados de saúde no Brasil e na Espanha. Em perspectiva comparada, o arcabouço teórico da governança pública e da teoria da agência forneceram os elementos necessários para fundamentar as análises e, assim, através da triangulação de fontes de dados (indicadores, legislação e entrevistas estruturadas), responder à questão de pesquisa e atender aos objetivos. O recorte temporal desta tese abrangeu os dois principais momentos que tensionaram os sistemas de saúde do mundo, a saber, a crise econômica de 2012 e a pandemia iniciada em 2019. Quanto ao recorte espacial, foram analisados dois subnacionais em cada país com base em seus indicadores, a fim de extrair as potencialidades e desafios dos modelos analisados frente ao crescimento do gasto público em saúde e a grande participação dos serviços especializados neste contexto. A análise dos dados foi realizada seguindo a matriz de análise construída a partir do referencial teórico e abrangeu as seguintes categorias: estratégia, accountabillity, transparência, cooperação, conflitos e custo de agência que foram operacionalizadas na perspectiva da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados demostram a presença de conflitos, sobretudo com entes privados que, embora atuem de forma complementar nos dois países de acordo com a previsão legal, têm grande participação e poder de barganha quando os instrumentos de governança apresentam fragilidades. A análise comparada também permitiu identificar falha dos instrumentos de controle que tem estreita relação com a transparência e o estabelecimento das estratégias. Também ficou evidenciado que os entes com melhores resultados despendem mais esforços na formulação dos contratos, fiscalização e prestação de contas otimizando, assim, os recursos e atendendo eficientemente o cidadão. Mesmo que a legislação e os instrumentos de governança nacional sejam instrumentos importantes para diminuição das iniquidades em saúde, ficou evidenciado que o modelo descentralizado de saúde impõe um grande desafio: aglutinar todos os entes promovendo a coordenação de suas ações, pactuação dos serviços (no caso brasileiro) e compartilhamento de informações e experiências que são essenciais para o desenvolvimento de seus pares e atingimento das estratégias nacionais
Resumen:	Esta tesis analiza la gobernanza, desde la perspectiva de los conflictos de agencia, en la financiación de servicios de salud especializados en Brasil y España. En una perspectiva comparada, el marco teórico de la gobernanza pública y la teoría de la agencia ofrecieron los elementos necesarios para sustentar el análisis y, así, a través de la triangulación de fuentes de datos (indicadores, legislación y entrevistas estructuradas), responder la pregunta de investigación y dar respuesta a los objetivos. El marco temporal de esta tesis cubrió los dos momentos principales que tensaron los sistemas de salud del mundo, a saber, la crisis económica de 2012 y la pandemia que empezó en 2019. En cuanto al marco espacial, se analizaron dos subnacionales en cada país en función de sus indicadores, con el fin de extraer las potencialidades y desafíos de los modelos analizados ante el crecimiento del gasto público en salud y la gran participación de los servicios especializados en este contexto. El análisis de los datos se realizó siguiendo la matriz de análisis construida a partir del marco teórico y cubrió las siguientes categorías: estrategia, rendición de cuentas, transparencia, cooperación, conflictos y costo de agencia, que se operacionalizaron desde la perspectiva del análisis de contenido de Bardin. Los resultados muestran la presencia de conflictos, especialmente con entidades privadas que, si bien actúan de forma complementaria en los dos países de acuerdo a las disposiciones legales, tienen gran participación y poder de negociación cuando los instrumentos de gobernanza presentan debilidades. El análisis comparativo también permitió identificar fallas en los instrumentos de control que están estrechamente relacionados con la transparencia y el establecimiento de estrategias. También se evidenció que las entidades con mejores resultados dedican más esfuerzos a la formulación de contratos, fiscalización y rendición de cuentas, optimizando, así, los recursos y atendiendo eficientemente al ciudadano. Si bien la legislación y los instrumentos de gobernanza nacional son instrumentos importantes para reducir las inequidades en salud, se evidenció que el modelo de salud descentralizado impone un gran reto: reunir a todas las partes promoviendo la coordinación de sus acciones, concertación de servicios (en este caso Brasil) y compartiendo información y experiencias que son fundamentales para el desarrollo de sus pares y el logro de estrategias nacionales.
Palavras-chave:	Governança Pública Teoria da Agência Serviços Especializados Financiamento Brasil Espanha Gobernanza Pública Teoría de la Agencia Servicios especializados Financiación España
Área de Concentração:	DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Linha de Pesquisa:	ESTADO, INSTITUIÇÕES, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição:	UFPA
Instituto:	Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte:	1 CD-ROM
Aparece nas coleções:	Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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