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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/14306| Tipo: | Tese |
| Data do documento: | 30-Abr-2021 |
| Autor(es): | PAES, Alberto de Moraes Papaléo |
| Afiliação do(s) Autor(es): | UNAMA - Universidade da Amazônia UNINASSAU - Faculdade Maurício de Nassau |
| Primeiro(a) Orientador(a): | COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque |
| Título: | A gênese do culturalismo jurídico : a recepção crítica do positivismo pela escola do Recife – de Tobias Barreto a Miguel Reale |
| Citar como: | PAES, Alberto de Moraes Papaléo. A gênese do culturalismo jurídico : a recepção crítica do positivismo pela escola do Recife – de Tobias Barreto a Miguel Reale. Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa. 2021. 202 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14306. Acesso em: |
| Resumo: | A presente pesquisa tem como objetivo principal compreender como a recepção crítica do Positivismo Jurídico realizada pela Escola do Recife gerou as bases jurídico-filosóficas que originou o Culturalismo Jurídico e demarcou gênese da identidade jurídica brasileira? O trabalho elegeu como Questões Norteadoras as seguintes: a) Qual sentido será empregado para compreensão do significado de Positivismo Jurídico? b) O que se pode entender por Escola do Recife? c) Quais são as bases filosóficas e Jurídicas que influenciam a criação do Culturalismo Jurídico? d) Qual tese de Tobias Barreto de Menezes a respeito do Culturalismo? e) Qual a tese de Miguel Reale a respeito do Culturalismo? Partiremos de três hipóteses básicas: a) O Positivismo Jurídico, como preceitua Morrison (2006), constitui um número de orientações designadas para compreender o Direito enquanto um fenômeno cognoscível a partir de dados e leituras científicas na modernidade. Desse modo, nossa primeira hipótese é que uma dessas orientações, fracionada, contaminada por interpretações posteriores, é a orientação que chega ao Brasil como resposta ao Ecletismo Espirutalista e ao Direito Natural Português e que vai mediar a crítica jurídica no Brasil; b) Antônio Paim (1999) assevera que a Escola do Recife constitui o primeiro grande movimento crítico e inovador dentro do pensamento brasileiro tendo muitos autores o conceituado como um “surto de novas ideias”, a morte da metafísica de Slyvio Romero, o Germanismo em Tobias Barreto, ou seja, um cenário ideal para o florescimento de um identidade filosófico-jurídica. Nossa segunda hipótese é a de que a resposta para os problemas da recepção do Positivismo no Brasil é o desenvolvimento da tese do Culturalismo Jurídico, por fim; c) Tobias Barreto de Menezes é um dos expoentes do Culturalismo Jurídico, estabelecendo as premissas filosófico-jurídicas dessa teoria. Tal tradição vai ser estudada por diversos autores da Escola do Recife e é continuado no século seguinte com a profícua contribuição de Miguel Reale. Nossa terceira hipótese é a de que nesse debate, encoberto pelas questões atuais sobre teoria do direito, reside a gênese da identidade jurídica brasileira. |
| Abstract: | This research has as main objective to understand how the critical reception of Legal Positivism carried out by Recife’s School generated the legal-philosophical bases that overcame Legal Culturalism, and demarcated the genesis of the Brazilian legal identity. The work chose the following Guiding Questions: a) What sense will be used to understand the meaning of Legal Positivism? b) What can be understood by Recife’s School? c) What are the philosophical and legal bases that influence the creation of Legal Culturalism? d) What is Tobias Barreto de Menezes' thesis about Culturalism? e) What is Miguel Reale's thesis about Culturalism? We will start from three basic hypotheses: a) Legal Positivism, as stated by Morrison (2006), constitutes a number of orientations designed to understand Law as a knowable phenomenon based on data and scientific readings in modern times. Thus, our first hypothesis is that one of these guidelines, fractionated, contaminated by later interpretations, is the guidance that arrives in Brazil in response to Spirtual Eclecticism and Portuguese Natural Law, wich will mediate legal criticism in Brazil; b) Antônio Paim (1999) asserts that the Recife School constitutes the first major critical and innovative movement within Brazilian thought, with many authors conceptualizing it as an “outbreak of new ideas”, the death of metaphysics in Slyvio Romero's, Germanism in Tobias Barreto, that is, an ideal scenario for the flourishing of a philosophical-legal identity. Our second hypothesis is that the answer to the problems with the reception of Positivism in Brazil is the development of the Legal Culturalism thesis, finally; c) Tobias Barreto de Menezes is one of the exponents of Legal Culturalism, establishing the philosophical-legal premises of this theory. This tradition will be studied by several authors from Recife’s School and is continued in the following century with the fruitful contribution of Miguel Reale. Our third hypothesis is that in this debate, covered by current questions about the theory of law, lies the genesis of the Brazilian legal identity. |
| Palavras-chave: | Culturalismo Positivismo Historicismo Escola do Recife Tobias Barreto Miguel Reale Culturalism Positivism Historicism Recife School |
| Área de Concentração: | DIREITOS HUMANOS |
| Linha de Pesquisa: | DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E HERMENÊUTICA |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal do Pará |
| Sigla da Instituição: | UFPA |
| Instituto: | Instituto de Ciências Jurídicas |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| Fonte URI: | Disponível na internet via SAGITTA |
| Aparece nas coleções: | Teses em Direito (Doutorado) - PPGD/ICJ |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Tese_GeneseCulturalismoJuridico.pdf | 1,51 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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